O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) pretende requalificar, até final do ano, quatro postos de fronteira entre Moçambique e Tanzânia, concretamente os que estão ligados à província de Cabo Delgado, região sob conflito armado no Norte do País, disse à Lusa fonte do organismo.
“Vamos modernizar os postos de travessia com vista a terem mais dinâmica”, disse Ivo Sampanha, porta-voz do SENAMI, a propósito de um concurso lançado para obras nas infra-estruturas.
“Já há orçamento e, neste momento, decorre o processo de contratação da empreitada”, em fase de concurso público, referiu.
A estrutura da fronteira com a Tanzânia é apontada pelas autoridades moçambicanas e em vários relatórios internacionais como um dos factores facilitadores da entrada de rebeldes que participam na insurgência armada que, há quatro anos e meio, atinge Cabo Delgado.
No projecto agora estabelecido, vão ser reabilitados os postos de travessia de Nametil, no distrito de Palma, o posto do distrito de Nangade e ainda os de Ngapa e Negomano, no distrito de Mueda.
Segundo o porta-voz do SENAMI, a modernização vai custar cerca de 40 milhões de meticais e faz parte do plano de reconstrução da província de Cabo Delgado, após a destruição provocada pela insurgência armada.
De um total de nove postos de travessia que a província de Cabo Delgado tem com a Tanzânia, apenas quatro estão em funcionamento. Os outros cinco foram encerrados por causa das restrições à circulação criadas para conter a propagação do covid-19, nos últimos dois anos, mantendo-se assim devido aos ataques de rebeldes.
Em vez dos agentes de migração, nesses postos encerrados estão Forças de Defesa e Segurança (FDS), mas “o SENAMI está atento ao regresso da população e, por isso, poderá reabri-los”, se se justificar, concluiu.
A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
Há 784 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.
Desde Julho de 2021, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu recuperar zonas onde havia presença de rebeldes, mas a fuga destes tem provocado novos ataques noutros distritos usados como passagem ou refúgio temporário.
