A Tanzânia junta-se a um número crescente de países africanos que impõem um imposto digital às grandes empresas tecnológicas mundiais.
O plano é aplicar um imposto digital de 2% aos gigantes globais de tecnologia que oferecem serviços no país. O regime fiscal deverá entrar em vigor já no próximo mês, de acordo com o Ministro das Finanças tanzaniano.
Um número crescente de países africanos tem vindo a introduzir várias formas de tributação digital destinadas às grandes empresas de tecnologia que ganham dinheiro em África sem ali estarem domiciliadas. O Ministro das Finanças e Planeamento da Tanzânia, Mwigulu Nchemba, anunciou, no início da semana passada, que tudo está previsto para começar a impor um imposto digital de 2% aos gigantes globais da tecnologia que oferecem serviços no país da África Oriental.
“A Tanzania Revenue Authority estabelecerá um processo de registo simplificado para acomodar os operadores da economia digital que não têm presença na Tanzânia. Esta medida destina-se a acompanhar o rápido crescimento da economia digital”, explicou Mwigulu Nchemba.
Ainda na semana passada, uma agência reguladora nigeriana anunciou um código de conduta que exigiria, entre outras coisas, que tais empresas pagassem impostos.
No final do ano passado, cerca de 130 países chegaram a acordo para enfrentar os desafios fiscais globais, que surgiram na sequência da digitalização da economia global. Defendido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o acordo visa, entre outras situações, reformar as regras fiscais mundiais de modo a dar aos países mais direito a impor impostos às empresas digitais multinacionais como o Facebook e o Google.
