O Governo nigeriano anunciou novos regulamentos para o Facebook, Twitter, Instagram e outras plataformas digitais que operam no país.
O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação da Nigéria (NITDA), depois do país suspender a proibição que tinha imposto ao Twitter. A rede social foi banida no ano passado depois de remover um tweet da conta do Presidente Muhammadu Buhari sobre a liberdade de expressão em África.
De acordo com o The Guardian, as novas regulamentações impostas a estas plataformas digitais vão garantir que o ecossistema digital seja seguro para “os nigerianos”.
“As directrizes foram desenvolvidas em colaboração com a Comissão de Comunicações da Nigéria (NCC) e a National Broadcasting Commission (NBC), bem como a entrada de plataformas de serviços informáticos interactivos, como Twitter, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google e Tik Tok, entre outros,” disse NITDA.
De acordo com o The Guardin, as cinco regras impostas pela Nigéria para as plataformas de comunicação social são: a criação de um escritório local até o primeiro trimestre de 2023; nomeação de um representante do país; cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis; dar à Nigéria acesso à gestão de conteúdo proibido; respeito pelas leis, cultura e história nigerianas.
O Twitter, aparentemente, teve de concordar com estas cinco condições antes da sua proibição ser suspensa. Outras plataformas, incluindo o Facebook, Instagram e Google, também concordaram com as condições.
O Governo nigeriano disse que as plataformas de media social devem cumprir os novos regulamentos para continuar a operar no país. O código também dizia que as plataformas devem fornecer informações sobre contas prejudiciais, incluindo um mecanismo abrangente de conformidade para evitar a publicação de conteúdo proibido e comportamento anti-ético nas plataformas.
