A União Europeia (UE) prometeu esta quinta-feira, 16 de Junho, duplicar o seu financiamento ao Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) angolano em 2023, para mais do dobro dos 20 milhões de euros disponibilizados na primeira fase.
A pretensão foi manifestada pela chefe adjunta da área de Cooperação da Delegação da UE em Angola, Isabel Emmerson, que falou de uma avaliação bastante positiva da primeira fase do PREI, implementado em Angola há sete meses.
“Na primeira operação o apoio ao orçamento foi de 20 milhões de euros e na segunda já estamos a perspectivar mais do que o dobro e é uma manifestação da nossa avaliação muito positiva desta campanha”, declarou hoje (16 de Junho) a responsável à Lusa.
Isabel Emmerson, que falava no final da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção de um edifício misto do PREI, no mercado do Catinton, em Luanda, referiu que a perspectiva de se duplicar o financiamento surge também para “dar sustentabilidade à campanha”.
“É também o reconhecimento de que a campanha requer a formalização, mas depois sustentar essa formalização para o crescimento da actividade, no acesso ao crédito e outros benefícios, incluindo a alfabetização”, explicou.
O PREI, financiado pela UE, é um programa gerido operacionalmente com o Ministério da Economia e Planeamento (MEP) angolano em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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As autoridades angolanas anunciaram esta quarta-feira, que foram já formalizados, no âmbito do PREI, cerca de 200 mil operadores informais de todo o país.
O processo de formalização da economia informal congrega serviços multissectoriais, nomeadamente da direcção nacional de Identificação, Registo e Notariado, administração municipal, Administração Geral Tributária (AGT), Guiché Único da Empresa (GUE), Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (Inefop), Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem), Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e sociedades de microcrédito.
Segundo Isabel Emmerson, a União Europeia apostou neste programa também para “apoiar os angolanos a terem um trabalho digno e permitir o seu crescimento económico e a sua produtividade”.
A segunda fase de apoio financeiro ao PREI, explicou, está a ser preparada e “possivelmente será iniciada em 2023″.
“Vamos trabalhar directamente com o MEP no seu papel de coordenador da comissão inter-ministerial para a formalização da economia e ainda com INSS no sentido de apoiar o alargamento do registo para a segurança social e o acesso aos benefícios dos agentes”, referiu.
