Apesar da paralisação dos maiores projectos de exploração de gás na bacia do Rovuma devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, os debates em torno do assunto continuam a contar com especialistas de um sector fundamental para o futuro do País.
Falando nesta quarta-feira, 15 de Junho, em Maputo, durante um Workshop sobre Governação e Conteúdo Local na exploração do oil & gas, o CEO da PetroAngola, Patrício Quingongo, defendeu que, fora a componente financeira, o Estado deve garantir a sustentabilidade de produção interna para que quando as empresas multinacionais deixarem o País este continue a produzir internamente.
“O Estado moçambicano tem capacidade para financiar as actividades petrolíferas? Se não tem, terá de encontrar formas de o tentar fazer, garantindo uma maior participação nos projectos, porque quanto mais forte for a participação financeira das empresas estrangeiras, menor será a arrecadação de receitas para o Estado”, explicou,
Patrício Quingongo, que na sua intervenção partilhava a sua experiência no sector de petróleo e gás, nomeadamente em Angola, referiu-se aos principais erros que, de acordo com a sua análise, os estados africanos vêm cometendo ao longo dos anos, salientando como quando há um foco somente na arrecadação de impostos e partilha de produção, face à necessária criação de bens e serviços a nível local.
“O maior bolo, em termos de receitas, da indústria de petróleo e gás é precisamente este, dos bens e serviços. Os Estados podem ser dominados pela doença holandesa, ou seja, as receitas de petróleo e gás podem cegar as instituições públicas que, devido às grandes receitas, acabam por descurar outros sectores produtivos e potencialmente geradores de receitas, com efeitos directos, também, na distribuição da riqueza gerada pelos projectos de forma igualitária. Para combater esta, considerada a maldição dos recursos, a aposta no conteúdo local e o desenvolvimento integrado da indústria é a solução mais óbvia e urgente”, anuiu.
Quanto ao regime fiscal que, na sua opinião, seria ideal para aplicar à exploração do gás natural no caso concreto moçambicano, o CEO da PetroAngola avançou que “o regime fiscal de Moçambique deveria minimizar os riscos de soberania, desencorajar especulações indevidas, proporcionar um retorno justo para o Estado e para as empresas e evitar a complexidade de cálculo fiscal”.
