“Moçambique Deve Procurar Capacidade Financeira Para Fazer Crescer Participação nos Projectos e nas Receitas de Exploração de Gás Natural”

Apesar da paralisação dos maiores projectos de exploração de gás na bacia do Rovuma devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, os debates em torno do assunto continuam a contar com especialistas de um sector fundamental para o futuro do País.

Falando nesta quarta-feira, 15 de Junho, em Maputo, durante um Workshop sobre Governação e Conteúdo Local na exploração do oil & gas, o CEO da PetroAngola, Patrício Quingongo, defendeu que, fora a componente financeira, o Estado deve garantir a sustentabilidade de produção interna para que quando as empresas multinacionais deixarem o País este continue a produzir internamente.

“O Estado moçambicano tem capacidade para financiar as actividades petrolíferas? Se não tem, terá de encontrar formas de o tentar fazer, garantindo uma maior participação nos projectos, porque quanto mais forte for a participação financeira das empresas estrangeiras, menor será a arrecadação de receitas para o Estado”, explicou,

Patrício Quingongo, que na sua intervenção partilhava a sua experiência no sector de petróleo e gás, nomeadamente em Angola, referiu-se aos principais erros que, de acordo com a sua análise, os estados africanos vêm cometendo ao longo dos anos, salientando como quando há um foco somente na arrecadação de impostos e partilha de produção, face à necessária criação de bens e serviços a nível local.

“O maior bolo, em termos de receitas, da indústria de petróleo e gás é precisamente este, dos bens e serviços. Os Estados podem ser dominados pela doença holandesa, ou seja, as receitas de petróleo e gás podem cegar as instituições públicas que, devido às grandes receitas, acabam por descurar outros sectores produtivos e potencialmente geradores de receitas, com efeitos directos, também, na distribuição da riqueza gerada pelos projectos de forma igualitária. Para combater esta, considerada a maldição dos recursos, a aposta no conteúdo local e o desenvolvimento integrado da indústria é a solução mais óbvia e urgente”, anuiu.

Quanto ao regime fiscal que, na sua opinião, seria ideal para aplicar à exploração do gás natural no caso concreto moçambicano, o CEO da PetroAngola avançou que “o regime fiscal de Moçambique deveria minimizar os riscos de soberania, desencorajar especulações indevidas, proporcionar um retorno justo para o Estado e para as empresas e evitar a complexidade de cálculo fiscal”.