O empréstimo de 1,4 mil milhões de dólares à Zâmbia para apoiar o pagamento da dívida pública deverá ser aprovado no princípio de Setembro, disse esta quarta-feira, 15 de Junho, a subdirectora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Antoinette Sayeh.
“Os credores devem deliberar e decidir, mas antevemos que isto vá ao Conselho de Administração do FMI no início de Setembro”, disse a responsável numa conferência de imprensa em Lusaca, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).
No encontro com os jornalistas, tendo o ministro das Finanças ao seu lado, Sayeh disse que o país deverá começar novas negociações com os credores na quinta-feira para reestruturar a dívida pública, que entrou em Incumprimento Financeiro em 2020 devido às consequências da pandemia, tendo sido o primeiro país africano a entrar em ‘default’ devido à crise provocada pelo covid-19.
“A boa notícia é que todos os principais credores estão prontos para iniciar as discussões, e isto aproxima-nos do programa do FMI”, disse o ministro das Finanças, Situmbeko Musokotwane, referindo-se à nova ronda de negociações com os credores privados, que, num primeiro momento, não entraram no processo de reestruturação apresentado pelas autoridades da Zâmbia.
A dívida deste país africano que faz fronteira com Angola e Moçambique está acima dos 17 mil milhões de dólares, o que, com o abrandamento económico decorrente da pandemia do covid-19 e o aumento dos preços dos combustíveis e da energia, é insuportável para a economia zambiana.
O FMI anunciou em Dezembro que tinha chegado a acordo com as autoridades da Zâmbia para um novo apoio de assistência financeira no valor de 1,4 mil milhões de dólares entre 2022 e 2025, alertando que o acordo estava sujeito ao plano das autoridades para levarem a cabo “reformas económicas ambiciosas e ousadas”.
O anúncio, em Dezembro, acontece depois de o FMI ter defendido um aprofundamento dos moldes da iniciativa sobre a reestruturação da dívida pública em vários países africanos, conhecido como Enquadramento Comum para a Reestruturação da Dívida para além da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), criada em Abril de 2020 para diferir os pagamentos de dívida e dar espaço aos países mais vulneráveis para combaterem a pandemia do covid-19.
Em Maio, os ministros das Finanças africanos defenderam um prolongamento da suspensão dos pagamentos da dívida por mais dois anos, um novo modelo para reestruturações de dívida e a emissão de novos Direitos Especiais de Saque.
“Os 26 ministros das Finanças reconheceram que a ajuda bilateral e multilateral esteve disponível durante a pandemia, mas era grosseiramente desadequada aos países de baixo rendimento e muito direccionada para ajudar os países vulneráveis de rendimento médio”, lê-se no comunicado distribuído no final do encontro dos ministros das Finanças africanos, que estiveram reunidos em meados de Maio em Dacar, no Senegal.
Os ministros africanos pediram ao G20 que a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) seja prolongada durante mais dois anos, “para ajudar a criar o espaço orçamental necessário para despesa urgente”, e defenderam também que o Enquadramento Comum deve ser modificado para tornar as reestruturações de dívida mais eficazes e mais abrangentes, de forma a incluir os credores comerciais”.
No texto, os governantes dizem querer que 60 mil milhões dos 100 milhões de dólares de Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês) sejam alocados ao Fundo de Redução da Pobreza e de Crescimento (PRGT) e ao novo Fundo de Resiliência e Sustentabilidade (RST), e defenderam a necessidade de haver uma nova emissão de SDR, o novo capital emitido pelo FMI e distribuído pelos países-membros em função da sua quota.