O secretariado-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá, em 2023, um orçamento de 2,7 milhões de euros, valor idêntico ao dos dois últimos anos, segundo uma resolução aprovada em Conselho de Ministros.
De acordo com o documento, publicado no site da organização, os chefes da diplomacia da CPLP, reunidos em Luanda, na sexta-feira, 3 de Junho, aprovaram os orçamentos do secretariado-executivo e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
O orçamento para 2023, no valor de 2 734 731,15 euros, será financiado através das contribuições dos nove Estados-membros. Brasil (768 453,68 euros), Portugal (590 735,89 euros) e Angola (589 291,90 euros) são os países que dão o maior contributo em valor para aquele orçamento.
A quota de Moçambique é de 252 233,70 euros, à Guiné Equatorial e Timor-Leste cabem, respectivamente, 204 295,99 euros, enquanto Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe pagam, cada um, 41 808,00 euros.
Este ano, o orçamento do secretariado-executivo é precisamente de 2,7 milhões de euros, o que também já representa um crescimento zero face aos últimos anos, segundo uma resolução aprovada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu a 17 de Julho de 2021, em Luanda.
Segundo a resolução aprovada na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o orçamento de funcionamento do secretariado-executivo da organização para o exercício de 2022 seria de 2 734 731,15 euros e as quotas de cada país também eram as mesmas.
Quanto ao orçamento do IILP, que conta igualmente com as contribuições dos nove Estados-membros, será no próximo ano de 309 953,89 euros, de acordo com uma outra resolução divulgada pela CPLP.
As contribuições são: Brasil, 96 853,73 euros; Portugal, 74 280,03 euros; Angola, 48 426,95 euros; Moçambique e Cabo Verde, 25 827,65 euros cada; e Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, 9684,47 euros cada.
Neste Conselho de Ministros foi ainda aprovada uma resolução sobre a Guiné Equatorial, que aprecia a evolução do processo de integração daquele país, que é o mais jovem Estado-membro da CPLP (desde 2014).
Segundo este documento, o secretariado-executivo ficou mandatado para enviar uma nova missão de avaliação da implementação do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE), até ao final deste ano.
Os chefes da diplomacia dos Estados-Membros da CPLP decidiram também atribuir, neste encontro, a categoria de observador consultivo da CPLP às seguintes entidades: Academia das Ciências de Lisboa, Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS), Fundação Observatório do Livro e da Leitura (FOLL) e Universidade Autónoma de Lisboa ‘Luís de Camões’ (UAL).
