O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) afirmou na semana finda, de acordo com o jornal O País, que está a trabalhar em reformas do quadro legal para atrair mais investimentos no ramo das energias renováveis e tornar o preço da energia eléctrica mais acessível no País.
Cerca de 20% do processo da electrificação em Moçambique será com base nas energias renováveis e o poder de compra é um dos principais problemas levantados na sociedade.
Falando à margem da conferência sobre o Armazenamento e Integração de Renováveis na Rede de Moçambique, o MIREME avançou que está a trabalhar para que o preço da energia eléctrica não constitua um problema.
“Temos uma estrutura que tem em vista tornar o mercado de energia sustentável. Temos estado a trabalhar nas reformas para atrair mais investimentos e incentivos para que o preço da energia eléctrica não chegue ao cidadão, sobretudo os que não têm capacidade financeira”, disse Marcelina Mataveia, directora nacional-adjunta de energia.
Ainda sobre o custo da energia, a dirigente acrescentou que o Governo é dependente das tarifas pagas pela população para sustentar as suas despesas e assegurou que existem mecanismos que privilegiam as camadas incapacitadas financeiramente.
“Temos estado a privilegiar os menos favorecidos através de tarifas sociais, e naquilo que diz respeito ao acesso à energia fora da rede. Promovemos sistemas solares e mini-rede”, explicou a dirigente.
Por seu turno, o antigo vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia e ex-presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique (EDM), Augusto Fernando, apontou alguns desafios a enfrentar e possíveis soluções para os problemas no sector.
“Temos de continuar a migrar para as energias renováveis. Temos muito solo e temos de aproveitar. Além disso, temos de começar a apostar noutras fontes. No nosso caso temos a sorte de ter o gás natural. Assim, só nos resta pesquisar e saber como unir o útil ao agradável para minimizar os custos. Os recursos que o País detém, um dia, vão acabar, então é necessário fazer uma boa gestão para não nos arrependermos no futuro”, avisou.
A Electricidade de Moçambique (EDM) limitou-se em dizer que as tarifas impostas pela instituição ainda não cobrem as suas despesas. “Não podemos dizer que os preços são baixos ou altos. O que a Electricidade de Moçambique constata é que as tarifas em vigor ainda não reflectem os custos de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia”, revelou Olga Utchavo, directora de Energias Renováveis e Eficiência Energética na EDM.
O Governo tem como objectivo garantir o acesso universal à energia até 2030 e, para tal, prevê-se um investimento de 40 milhões de dólares. A mobilização das diversas fontes energéticas já disponíveis em Moçambique deverá permitir que mais de 10 milhões de moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica até 2024.
Com o financiamento da União Europeia e outros parceiros de cooperação pretende-se alavancar um investimento privado de, aproximadamente, 200 milhões de euros para a implementação de 120 MW de projectos de geração de energia renováveis.
Ainda nas perspectivas do Governo, a aposta nas energias renováveis poderá assegurar a transformação e desenvolvimento industrial, agro-processamento, aquacultura e aumento do acesso energético a mais famílias.
Refira-se que o Presidente da República, Filipe Nyusi, enfatizou, em 2020, o compromisso do seu Executivo com o desenvolvimento de infra-estruturas de produção de energias renováveis.
Moçambique é signatário da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objectivo é providenciar, até 2030, energia de qualidade, acessível e sustentável para todos os moçambicanos.
No âmbito da iniciativa “Promoção de Leilões para Energias Renováveis” (PROLER), do Programa Nacional de Energia para Todos, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia deve adjudicar quatro projectos de energias renováveis, de cerca de 30 megawatts cada, sendo três centrais solares nos distritos de Dondo, Manje e Lichinga, nas províncias de Sofala, Tete e Niassa, respectivamente, e uma central eólica na província de Inhambane ou na Beira.
O Programa de Promoção de Leilões para Energias Renováveis (PROLER) é implementado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em parceria com a empresa pública Electricidade de Moçambique e conta com o co-financiamento da União Europeia.
