O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, afasta a hipótese de se subsidiar o preço dos combustíveis e do pão, apesar da crise que abala milhares de famílias. De acordo com o mesmo, não há subsídio sustentável porque, quando aplicado na generalidade, acaba por beneficiar pessoas que não necessitam.
A actual escalada de preços das principais commodities no mercado internacional está a baralhar as contas do Governo na gestão da economia nacional e o combustível é o principal motor dessa crise, segundo avança O País.
De acordo com o decreto n.º45/2012, de 28 de Dezembro, a actualização do preço dos combustíveis é feita sempre que as variações no mercado internacional forem relevantes, sendo que o Governo congelou o preço por muito tempo, o que implicou a acumulação de perdas para as gasolineiras.
Tendo em conta os custos do barril do petróleo no mercado internacional, as gasolineiras estimam que a gasolina, por exemplo, devia custar 97,19 Mt/litro, mas está a ser vendida ao público a 77,39 Mt. O gasóleo, dizem os importadores, devia custar 97,26 Mt/litro, mas é vendido a 70,97 Mt.
Face a esta situação, o Governo é que está ou deve pagar a diferença e, neste momento, tem uma factura de mais de 120 milhões de dólares por compensar as gasolineiras.
Entretanto, o Primeiro-Ministro, perante esta situação, deixou claro que os subsídios não são sustentáveis, explicando que “temos que saber como é que gerimos a crise, que é esta situação de subida do preço do combustível. Uns dizem que o Estado deve utilizar subsídios, mas vamos ser honestos: não há subsídio sustentável porque, para o atribuir, tem de sair dos impostos e não se consegue fazer isso se as empresas também não funcionam”.
“Dar subsídio a gasolineiras não é solução porque todos compra nas bombas – ricos e pobres compram ao mesmo preço, mas não é isso que queremos. O Estado quer dar o subsídio àquele que efectivamente precisa. O mesmo se aplica ao pão, por causa do trigo. Subsidiar a padaria não é sustentável porque toda a gente vai comprar aquele pão subsidiado, mas não é isso que o Governo quer. O Governo quer subsidiar quem não pode”, acrescentou.
