O Centro de Integridade Pública pediu esta quinta-feira, 28 de Abril, transparência acerca das mais-valias que o Governo vai receber da venda das minas de carvão da Vale à Vulcan.
“Espera-se que desta transação o país embolse algum valor de mais-valias que, a bem da transparência, deve ser anunciado publicamente pela Autoridades Tributária ou pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME)”, lê-se numa nota de análise publicada pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
O pedido é feito na semana em que a venda das minas em Tete, linha férrea e estrutura portuária em Nacala foi concluída por 270 milhões de dólares.
Desse valor recebido pela mineira brasileira Vale, há uma parte – um imposto sobre as mais-valias – que reverte a favor do Estado.
A lei prevê que estes recursos extraordinários devem ser usados para despesas de investimento, emergências e para a redução da dívida do Estado.
No entanto, o “histórico” mostra desvios na aplicação, nota o CIP.
Como exemplo, aponta o caso de 2019, ano em que Moçambique recebeu 880 milhões de dólares de mais-valias pela venda dos ativos de Cabo Delgado da petrolífera Anadarko à Total.
Parte do valor foi usado “para suprir o défice do custo da realização das eleições” gerais daquele ano, para “pagamento de dívidas a empresas nacionais que já tinham previsão de pagamento no orçamento” e para a um fundo soberano, “sem menção às regras de gestão”.
Agora, em relação às mais-valias que vierem a ser recebidas com a venda da Vale, “o Ministério de Economia e Finanças deve apresentar o plano de uso do valor antes deste entrar nos cofres do Estado”, conclui a ONG.
A conclusão da venda foi anunciada na segunda-feira.
A Vale esteve presente em Moçambique por 15 anos, tendo explorado a mina de Moatize e 912 quilómetros de ferrovia no Corredor Logístico de Nacala para o transporte de carvão.
No início de 2021 a empresa anunciou a pretensão de “desinvestir dos seus ativos de carvão” e apostar em “mineração de baixo carbono”.
A Vulcan é uma empresa privada indiana que faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares, e que já está presente em Moçambique, operando a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete.
