Cerca de 24 milhões de dólares advindos da venda do ouro da mineração artesanal e de pequena escala no país são movimentados anualmente sem o controlo das autoridades responsáveis pela tributação.
O dado foi revelado pelo inspector da Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME), Obete Matine, na sua recente visita às minas de ouro situadas no posto administrativo de Moatize sede, na província de Tete.
Segundo o dirigente, citado pelo Notícias, perto de 40% de cerca de uma tonelada de ouro produzido por ano na mineração artesanal e de pequena escala no país é vendido a pessoas sem licença de comercialização, prejudicando a captação do produto para o circuito legal e consequente pagamento de imposto.
“Se a pessoa que está a produzir nas minas vender a quem tem uma licença de comercialização, este acaba por pagar o imposto, pois introduz o ouro no circuito legal. No entanto, não é captado o imposto daquele produto que é vendido aos negociantes sem licença e que tiram o ouro para fora do país ilegalmente”, explicou.
Como forma de pôr fim a este cenário garantiu que a IGREME está a realizar reuniões com a Autoridade Tributária (AT) para encontrar formas de cobrar impostos ao nível dos mineiros artesanais e de pequena escala no geral porque, segundo Matine, mesmo em situação ilegal este grupo é obrigado a pagar imposto.
“No entanto, é necessário que os mineiros artesanais certifiquem-se da identidade dos compradores do seu produto, pois a venda do ouro para compradores ilegais pode contribuir para alimentação do contrabando e tráfico de produtos minerais, para além de não contribuírem para o Estado”, disse.
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