Há muito tempo que se vem falando da criação de um fundo soberano para gerir as mais valias dos projectos de gás natural, mas a novidade surge com a garantia de que será formalizado até ao final deste ano, coincidindo com o início das exportações de gás natural provenientes da unidade FLNG da Área 4. No total, e ao longo dos 25 anos das concessões de todas as áreas de exploração, o Governo espera poder garantir 96 mil milhões de dólares de receitas.
As autoridades estão, assim, em vias de finalizar o projecto de legislação que irá reger a gestão do fundo, garantiu o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela, numa entrevista realizada na passada quinta-feira, em Washington. O ministro espera que o fundo esteja operacional antes que as primeiras exportações de gás natural liquefeito de Moçambique comecem a fluir até Outubro a partir do projecto offshore que a Eni SpA está a desenvolver.
No entanto, Moçambique precisa de assegurar que a governação do fundo seja “suficientemente robusta”, complementou o ministro que, até há poucas semanas assumia a pasta dos Recursos Minerais e Energia.
De recordar que, em Outubro de 2020, o banco central havia publicado uma proposta de modelo para o fundo, que assenta na acumulação de poupança e um buffer fiscal, para manter a estabilidade macroeconómica mesmo quando os preços das commodities flutuam nos mercados internacionais, algo que ainda recentemente se tem verificado, com o aumento dos preços do petróleo e a consequente inflação, por exemplo.
Nesse sentido, e ao abrigo do plano proposto (e já sujeito a debate público), metade das receitas do Estado deverão ser encaminhadas para o fundo, e o restante para o OGE do durante as duas primeiras décadas de produção de GNL.
Desde então, os dois maiores projectos de exportação desenvolvidos pela TotalEnergies SE e pela ExxonMobil Corp. estagnaram devido à insurgência islâmica, enquanto os preços do combustível subiram desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, sabendo-se nesta altura que a TotalEnergies deverá anunciar ainda este ano a retoma do projecto de 20 mil milhões de dólares para produzir 13,1 milhões de toneladas de GNL anualmente, uma vez que a “situação de segurança melhorou na província de Cabo Delgado”.
Já a ExxonMobil “deverá estar pronta para tomar uma decisão final de investimento no seu projecto que é ainda maior que o da TotalEnergies”, a seguir ao retomar do projecto da TotalEnergies, deu a entender Tonela, que se terá encontrado com representantes da Exxon enquanto participava nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, na semana passada.
Decisões Finais de Investimento
“Eles já retomaram o processo para envolver algumas das instituições financeiras a fim de assegurar o encerramento financeiro e a decisão de investimento a relativamente curto prazo”, disse Tonela, que foi ministro da Energia de Moçambique até ao mês passado.
Olhando ao quadro mais macro que justifica que, depois de mais de um ano de completo abrandamento no que às expectativas relativas aos mega projectos de gás diz respeito, haja agora um acelerar de todos os processos a eles ligados, o ministro justifica esta mudança com a subida dos preços do gás natural nos mercados e como ela apresenta a Moçambique “uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento dos nossos recursos e também para assegurar que podemos fornecer ao mundo uma fonte alternativa de fornecimento de produtos energéticos”.
Por fim, e referindo-se ao que tem vindo a ser feito para ultrapassar a situação de instabilidade na Província de Cabo Delgado, relembrou que Moçambique está a trabalhar para criar um fundo fiduciário para angariar financiamento proveniente de todo o mundo por forma a ajudar a “melhorar a capacidade das forças de defesa nacionais para lidar com esta nova realidade” e restaurar a segurança em Cabo Delgado. O governo angariou até agora 700 milhões de dólares de parceiros para reparar os danos do conflito e promover o desenvolvimento da região, bem como para reconstruir infra-estruturas danificadas com os recentes ciclones tropicais.
