Economistas moçambicanos ouvidos na quarta-feira, 06 de Abril, pela Lusa consideraram que o reatamento da assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país constitui um “balão de oxigénio” e transmite uma “mensagem de confiança” para os investidores e países parceiros.
“A retoma da ajuda financeira do FMI a Moçambique constitui, sem dúvidas, um balão de oxigénio para o país, porque ajuda a aliviar as pressões sobre o orçamento, e sobretudo, sobre a despesa, porque ajuda a ampliar a margem financeira do Estado”, disse o economista Elcídio Bachita.
Bachita assinalou que o acordo com o FMI coloca à disponibilidade do país recursos financeiros mais acessíveis e em condições favoráveis, dado que o envelope financeiro anunciado por esta organização está isento de taxas de juro e tem um período de graça e prazo de amortização relativamente longos.
“Com um programa de assistência financeira do FMI, o país volta a estar em condições de recorrer a crédito mais favorável, porque os outros credores sabem que o país está respaldado”, declarou.
Elcídio Bachita considerou inevitáveis as condições impostas pelo FMI para a retomada do apoio financeiro ao país, justificando essas imposições com a preocupação de evitar o “descontrolo anterior, principalmente ao nível da dívida pública”.
“O FMI suspendeu o apoio ao país na sequência da descoberta das dívidas ocultas e é normal que condicione o seu regresso a garantias de rigor e transparência, é assim como eles funcionam”, assinalou.
Em relação à reforma do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), constante do anúncio do FMI sobre a retoma da assistência financeira ao país, aquele economista enfatizou que surge da compreensão de que a carga fiscal do país é um fator de bloqueio à economia.
“Moçambique tem das mais altas taxas de IVA na África Austral e o sector privado pede há muitos a redução deste imposto”, frisou.
João Mosca, economista e diretor do Observatório do Meio Rural (OMR), uma organização não-governamental moçambicana (ONG), observou que o reatamento da ajuda do FMI transmite uma mensagem de esperança, mas também de cautela, porque os 470 milhões de dólares anunciados por esta organização financeira internacional, a desembolsar por um período de três anos, são escassos para os “défices” que Moçambique enfrenta.
“Dá uma mensagem de confiança aos investidores e com esta mensagem de confiança não só se atrai investimento, como também a cooperação” com os parceiros internacionais, declarou Mosca.
O director do OMR notou que os investidores e os países parceiros de Moçambique vão ler a decisão do FMI como um sinal de que o país africano volta a ser seguro para negócios e recepção de ajuda.
“O FMI veio agora dizer que já passaram quatro ou cinco anos após o castigo [devido às dívidas ocultas] e agora vamos tentar recuperar a nossa relação devagarinho”, observou.
João Mosca alertou, contudo, que os investidores e alguns países doadores vão reagir com cautela, porque sabem que o país ainda enfrenta problemas de transparência e de violência armada na região norte.
Mosca acusou o FMI de atuar como “um ponta de lança” do grande capital, prestando apoios que ajudam os países a posicionar-se como palco de atuação das multinacionais sem impacto no desenvolvimento económico e social e na redução da pobreza.
João Mosca apontou a “destruição” da indústria do caju em Moçambique e a “fragilização” do setor empresarial do Estado, através de um programa de privatizações massivo, como exemplo de políticas defendidas pelo FMI e que prejudicaram o país.
Na última semana, o FMI anunciou que chegou a acordo com Moçambique para a aplicação de um Programa de Financiamento Ampliado até 2025, desembolsando ajuda financeira pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas.
