Moçambique já perdeu em receitas, nos primeiros dois meses do ano em curso, cerca de 9,7 milhões de meticais decorrentes de ilegalidades no sector do comércio informal. A informação foi partilhada recentemente em Maputo, pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Muendane.
“As perdas de receitas com registo decorrentes de ilegalidades no sector informal, em 2021, estiveram na ordem de 11,6 milhões de meticais e, no presente ano, o país já sofreu prejuízos, em dois meses, 9,7 milhões de meticais, com o comércio informal ilegal”, citou o Notícias.
Entretanto, com vista a minimizar as perdas, Muendane avançou que a AT vai lançar brevemente o modelo cooperativo de organização económica, um instrumento que visa transformar e formalizar as associações produtivas para uma melhor organização económica e reduzir a proliferação de mercados ilegais cujas actividades têm vindo a resultar em perdas de receitas numa média anual de cerca de 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
A fonte acrescentou que a proliferação da economia informal ilegal tem vindo a afectar substancialmente a qualidade dos produtos alimentares, parte dos quais são vendidos fora dos prazos de validade.
“Falamos de bebidas alcoólicas importadas ilegalmente, combustível contrabandeado e adulterado, produtos plásticos, parte dos quais contrafeitos e com adulterações químicas, cujas consequências sobre a saúde pública são de dimensão incalculável, sem descurar o vestuário, peças sobressalentes, equipamentos diversos, electrodomésticos, mercado de viaturas roubadas e cosméticos”, anotou.
Todavia, a presidente exortou a todos os actores de desenvolvimento a juntarem as sinergias no combate à corrupção, contrabando, evasão, à elisão e ao planeamento fiscal, entre outros crimes tributários e aduaneiros que lesam o Estado e ao povo moçambicano.
Tendo referenciado que estes crimes alimentam o branqueamento e a saída ilegal de capitais que, muitas vezes, alicerçam o financiamento de agendas desestabilizadoras da economia e do sistema tributário moçambicano.
Enquanto que a evasão fiscal, sobretudo, é um dos elementos que enfraquece as políticas do Governo, criando a instabilidade macroeconómica e insustentabilidade do investimento público e privado.
“Por isso, confiamos a sinergia positiva de uma visão conjunta. Vamos combater todos os derrames de recursos que resultam de comportamentos desviantes e juntos construir um Moçambique próspero e livre de distorções causadas pela ilegalidade”, vincou.