O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou esta quinta-feira, 24 de Março, que o país perdeu cerca de dois milhões de postos de trabalho devido à pandemia do covid-19 nos últimos dois anos, prometendo acelerar reformas estruturais de recuperação económica.
“A nossa economia, como tantas outras no mundo, foi severamente prejudicada. O desemprego agravou-se, resultando na perda de cerca de dois milhões de empregos”, referiu o chefe de Estado sul-africano.
Discursando na abertura da 4ª Conferência de Investimento Sul-Africana, em Joanesburgo, o Presidente Ramaphosa salientou, todavia, que “poderia ter sido pior”, considerando o período pós-covid-19 “um momento de grande oportunidade e promessa”.
“Estamos a aprender a viver, a trabalhar e a reconstruir com o vírus no seio da nossa sociedade”, afirmou.
Na óptica do Presidente sul-africano, a 4ª Conferência de Investimentos da África do Sul “não poderia estar a decorrer em melhor altura, no momento em que o país se livra da longa sombra da pandemia e embarca numa recuperação concertada e determinada”.
Sobre os desafios que o país enfrenta, nomeadamente energético, Ramaphosa referiu que o Governo “está a fazer progressos” no caminho “árduo, mas necessário de reformas” que iniciou desde 2019, sem avançar detalhes.
“Nenhuma economia pode funcionar sem o fornecimento confiável de eletricidade”, frisou.
Ramaphosa revelou que o país tem um défice energético na ordem dos 4 000MW, que Pretória pretende colmatar com a criação de parcerias público-privadas até ao final do ano, devido à incapacidade de fornecimento e manutenção da rede nacional eléctrica pela estatal Eskom, que se encontra tecnicamente falida.
“Em Dezembro do ano passado, a Eskom [estatal eléctrica] cumpriu o prazo de criar uma entidade de transmissão e deve concluir o processo de desagregação em entidades separadas para geração, transmissão e distribuição até ao final deste ano”, anunciou.
“Estamos a avançar para facilitar um mercado competitivo de geração de electricidade e o estabelecimento de uma empresa de transmissão estatal independente”, adiantou o Presidente sul-africano.
Nesse sentido, Ramaphosa anunciou também que a África do Sul licenciou projectos de “geração incorporada” até 100MW, assim como “a janela de licitação 6 do concurso público para produtores independentes de energia renovável”.
“Isso adicionará nova capacidade de geração à rede nos próximos dois anos, principalmente através de energia eólica e solar”, avançou.
O Presidente sul-africano considerou ainda que para que a economia da África do Sul “realize o seu potencial” como fornecedora de produtos para mercados internacionais, “precisa de estradas, ferrovias e portos que funcionem”.
No seu apelo ao investimento privado no setor público, nomeadamente internacional, Ramaphosa destacou a criação de uma “Autoridade Portuária Nacional da Transnet” como parte da implementação de medidas para “melhorar o desempenho operacional”, e reformas estruturais para “aumentar o investimento, introduzir novas tecnologias e capacidades e melhorar a eficiência da nossa infraestrutura ferroviária e portuária”.
No sector das telecomunicações, o Presidente Ramaphosa destacou o leilão de parte do espectro radiofónico na semana passada, a migração digital do sinal de televisão e a “facilitação” da colocação de infraestruturas de banda larga no país, sem avançar detalhes.
O Presidente Ramaphosa, que é também líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, considerou ainda que “as empresas estatais têm sido um enorme fardo no fisco ao longo dos anos”.
Sobre a transição para uma economia de baixo carbono, o chefe de Estado salientou que foi criado um grupo de trabalho na Presidência da República, liderado pelo vice-governador do Banco Central, Daniel Mminele, que será responsável pela “mobilização de fundos”.
“Esse grupo de trabalho liderará os compromissos na parceria de transição de 131 mil milhões de rands [7,5 mil milhões de euros] com a União Europeia, França, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos”, frisou.
Desde a primeira conferência de investimento em 2018, a África do Sul atraiu 770 mil milhões de rands (44,9 mil milhões de euros) em investimentos em vários setores de atividade económica, segundo o Presidente sul-africano.
