A Comissão Europeia apelou esta segunda-feira, 21 de Março, aos Estados-membros para recorrerem ao Instrumento de Apoio Técnico (IAT) para obterem orientação para reformas e investimentos visando que a União Europeia (UE) deixe de estar dependente do gás russo.
“A Comissão lançou um convite especial ao abrigo do IAT para apoiar os Estados-membros que acolhem refugiados da Ucrânia na sequência da invasão russa do país e para a eliminação progressiva da sua dependência dos combustíveis fósseis da Rússia”, anuncia o executivo comunitário em comunicado.
Em concreto, ao recorrerem a este programa da UE que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos, os Estados-membros podem obter orientação para “identificar as melhores reformas e investimentos a nível nacional, regional e transfronteiriço, em conformidade com a REPowerEU da Comissão”, de forma a assim garantir “progressiva da dependência em relação aos combustíveis fósseis da Rússia”, explica Bruxelas.
Em altura de acentuada crise energética, também agudizada pela guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, a Comissão Europeia explica que “apoiará a diversificação do aprovisionamento energético, acelerará a transição para as energias renováveis e melhorará a eficiência energética”, podendo os países apresentar pedido de apoio específico até 24 de Março.
Já relativamente ao acolhimento de refugiados que fogem da guerra, este “instrumento de apoio flexível para necessidades de emergência” permitirá aos países “criar capacidade institucional e operacional”, com directrizes às autoridades nacionais sobre como readaptar e acelerar o acesso a serviços vitais como habitação, educação, cuidados de saúde, emprego, previstos na activação da directiva de protecção temporária.
Os Estados-membros poderão, ainda, “utilizar da melhor forma os fundos comunitários disponíveis para proporcionar alojamento a famílias ou crianças desacompanhadas” e “reforçar a integração social e económica dos refugiados da Ucrânia”, pedidos estes que devem ser apresentados à instituição até 08 de Abril.
O IAT é o principal instrumento da Comissão para prestar apoio técnico às reformas na UE, na sequência de pedidos das autoridades nacionais, tendo um orçamento de 864 milhões de euros (a preços correntes) para o período financeiro 2021-2027.
O apelo de Bruxelas surge numa altura de intenso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afectar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Há duas semanas, a Comissão Europeia avançou com orientações aos Estados-membros para responder à escalada dos preços energéticos, explicando que os países podem intervir nas tarifas da luz perante “circunstâncias excecionais” e admitindo limites temporários na UE.
E propôs a eliminação progressiva da dependência de combustíveis fósseis da Rússia antes de 2030, com aposta no gás natural liquefeito (GNL) e nas energias renováveis, estimando reduzir, até final do ano, dois terços de importações de gás russo.
