O pacote de investimentos tem como objectivo rivalizar com o investimento chinês no continente mas os Estados Membros ainda não comprometeram o financiamento de projectos
A União Europeia está a trabalhar num pacote de financiamento de 20 mil milhões de euros (22,7 mil milhões de dólares) para apoiar as redes de transporte africanas, bem como projectos de energia, digitais, educação e saúde para contrariar o alcance da China no continente.
Numa recente visita ao Senegal, Ursula Von der Leyen anunciou que a União Europeia vai investir 150 mil milhões de euros em África, através do Programa Global Gateway, com o objectivo de concorrer com a China na construção de infra-estruturas na Saúde, Transportes, Educação e Ciência.
Numa conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia disse que “a Europa é o parceiro mais fiável” e ainda “o mais importante” de África. Ursula Von der Leyen disse ainda que o programa vai ser discutido na oitava Cimeira da União Africana, que acontece de 17 a 18 deste mês, razão pela qual viajou até ao Senegal.
A presidente da Comissão Europeia não deu detalhes sobre como o dinheiro vai ser gasto. Contudo, sabe-se que, o Programa Global Gateway tem no total 300 mil milhões de euros para investir em todo o mundo até 2027. Ou seja, metade do dinheiro do Programa tem como destino o continente africano.
A ajuda deve chegar ao terreno nos próximos cinco anos e mais rápido são os 125 milhões de euros pela UE, anunciados para ajudar a estender a vacinação em África.
Estados Membros acertam agulhas
Os Estados Membros, contudo, ainda não se comprometeram a financiar os planos de infra-estruturas, de acordo com a Bloomberg que fala de um plano que inclui corredores estratégicos, cabos submarinos internacionais, novas interconexões energéticas e investimentos em fontes renováveis no Senegal, Costa do Marfim, Egipto, Marrocos e Quénia, de acordo com o projecto a que a Bloomberg teve acesso.
O investimento destina-se a sustentar a nova parceria que a UE e África querem selar numa cimeira de 17-18 de Fevereiro em Bruxelas.
Os líderes africanos deram prioridade às estradas, caminhos-de-ferro e pontes. Mas alguns governos da UE enfrentam restrições orçamentais nacionais que lhes dificultam a promessa de financiamento significativo antes da reunião, enquanto outros, incluindo a Alemanha, permanecem cépticos quanto à prontidão de algumas das propostas, acrescentaram funcionários.
A lista da UE inclui cerca de 60 projectos destinados a relançar a relação, após meses de tensões sobre o fornecimento de vacinas e patentes, bem como restrições de viagem destinadas a travar a pandemia de Covid-19.
A maioria dos fundos do plano da UE iria para o Global Gateway, a iniciativa da Europa de rivalizar com o plano de investimento maciço da China no continente. E o bloco está a tentar mobilizar 150 mil milhões de euros até 2027 provenientes de várias fontes.
A UE oferece “avanços quantitativos e qualitativos no financiamento de infra-estruturas”, de acordo com o documento. O bloco promete “financiamento substancial” para investir em projectos e para assistência técnica para identificar novos projectos. A UE também quer atrair dinheiro privado, utilizando fundos públicos como garantias e envolvendo bancos de desenvolvimento africanos.
‘Cinturão’ e estradas
Pequim prometeu em 2018 cerca de 60 mil milhões de dólares em empréstimos ao longo de um período de três anos para financiar estradas e pontes em África. Mas a Nova Rota da Seda e o Plano Rodoviário da China tem sido controverso desde o início devido à corrupção e aos desafios de sustentabilidade da dívida enfrentados pelos governos africanos.
A UE escolheu projectos centrados em áreas-chave do comércio seleccionadas pelas nações africanas de acordo com o seu nível de prontidão, o seu impacto potencial e a possibilidade de atrair dinheiro dos estados membros e financiamento privado, disse um funcionário da UE. A lista inclui o corredor Dakar-Abidjan na África Ocidental; a área Libreville-Kribi-Douala-N’Djamena que liga o Gabão, Camarões e Chade; e a área entre Mombaça e Kisangani no Quénia e a República Democrática do Congo.
A Europa irá também propor a construção de um cabo internacional de fibra submarina para ligar a UE a África ao longo da costa atlântica, e promover o acesso a pools de financiamento de projectos de energia limpa em todo o continente.
A UE irá também oferecer uma nova cooperação em matéria de segurança como parte de um esforço mais abrangente para apoiar as forças armadas africanas, os países europeus entregarão equipamento militar nos próximos meses “incluindo material concebido para fornecer força letal”, de acordo com o texto preliminar.
A migração será outra questão de topo durante a cimeira da próxima semana. Os países da UE mobilizarão 4,4 mil milhões de euros para combater o tráfico de seres humanos, impor o regresso voluntário e forçado, e reforçar a gestão das fronteiras. Uma das exigências europeias é assegurar um papel maior para a sua agência de fronteiras, Frontex, nas nações africanas.
