Ao intervir perante os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), na cimeira anual que arrancou este sábado em Adis Abeba, José Maria Neves afirmou que o continente “dificilmente conseguirá suprir a enorme lacuna de financiamento para concretização” dos objetivos de desenvolvimento “apenas com as receitas estatais e os níveis atuais da ajuda ao desenvolvimento”.
“Parece-nos ser urgente repensar o modelo de financiamento do desenvolvimento para África, orientado para a concretização das aspirações destas importantes Agendas. Se, por um lado, a situação apela ao aprofundamento da expansão das bases fiscais a fim de aumentar a capacidade para financiar políticas públicas com recursos próprios, por outro, implica a modernização dos mecanismos de financiamento da economia pelo setor privado nacional e internacional, bem como uma forte luta contra os fluxos financeiros ilícitos”, afirmou.
José Maria Neves participou hoje pela primeira vez como Presidente da República de Cabo Verde na cimeira anual da União Africana, após a sua eleição em outubro .
“Não podendo África, sozinha, ter meios suficientes para financiar as medidas de resposta e recuperação da crise económica, pandémica e climática, haverá necessidade de se assegurar financiamento complementar através de outras formas e fontes de financiamento externo, nomeadamente o Investimento Direto Estrangeiro, a cooperação internacional, a assistência financeira externa apropriada e o perdão ou reconversão da dívida”, disse.
Afirmou que a “humanidade atravessa a maior das ameaças no decurso do último século” e que a covid-19 “tem provocado elevados custos para todas as nações, particularmente as africanas”.
“Esta crise pode revelar-se uma oportunidade para a África fazer uma reflexão profunda e posicionar-se perante estes desafios e outros que, decerto, estarão a caminho. África tem conhecimento, tem talento e recursos suficientes para produzir vacinas e outros medicamentos e assim não ficar dependente das contingências atuais e novamente vulnerável quando surgirem novas pandemias”, insistiu.
Na sua mensagem, José Maria Neves manifestou ainda “preocupação pelas constantes ameaças à paz, segurança e estabilidade” na região oeste africana e do Sahel, nomeadamente face ao terrorismo e subversão “da ordem constitucional instituída, através de golpes de estado que têm minado o continente”.
“Endereço toda a solidariedade às vítimas do terrorismo, designadamente no Burquina Faso, Mali, Níger, norte da Nigéria e Moçambique e reafirmo o mais veemente repúdio a todo e qualquer ato terrorista, bem como de subversão da ordem constitucional, como as que ocorreram no Sudão, Mali, Guiné-Conacri, Burquina Faso, e a recente tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau”, disse.
O Presidente de Cabo Verde defendeu a necessidade de “reforçar a capacidade africana de prevenção e gestão de conflitos e apostar fortemente na diplomacia preventiva”.
“Temos, ainda, de poder tornar mais efetivas as decisões. Nesse âmbito, a criação de um sistema de governança multinível, com uma adequada divisão do trabalho entre a União Africana, as organizações regionais e os Estados membros e com responsabilidades partilhadas, seria um grande passo para realizarmos a Agenda 2063 e a ‘África que queremos'”, afirmou.
O continente africano, disse, “dispõe de recursos, talentos e imaginação para ser um dos mais importantes atores políticos e económicos deste século 21”.
“Cabo Verde, no quadro das suas especificidades enquanto pequeno Estado insular em desenvolvimento, estará sempre presente”, concluiu.
Os chefes de Estado e de Governo da União Africana iniciaram hoje em Adis Abeba a cimeira anual, que deverá ficar marcada pela resposta do continente à covid-19 e à proliferação dos conflitos e golpes de Estado.
“Construir resiliência na nutrição no continente africano: Acelerar o capital humano e o desenvolvimento social e económico” foi o tema escolhido para 2022 pela organização de 55 Estados africanos, 20 anos depois da primeira cimeira, em Durban, na África do Sul, em julho de 2002, substituindo-se à Organização da Unidade Africana (OUA), fundada em 25 de maio de 1963.
