A cimeira anual da União Africana está marcada para 05 e 06 de fevereiro, em Adis Abeba, e entre os temas a discutir, se não formalmente pelo menos nos corredores, estarão vários conflitos em curso no continente, escrevem os investigadores do Instituto para os Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês), num artigo recentemente publicado pelo Relatório do Conselho de Paz e Segurança (PSC Report).
“Entre os mais urgentes está o conflito na Etiópia, que mergulhou o país anfitrião da União Africana numa crise e incerteza política. (…) Encontrar uma solução pacífica será um teste crucial para a UA”, escrevem os especialistas.
Em declarações por telefone à agência Lusa desde Joanesburgo, a investigadora do ISS Liesl Louw-Vaudran disse acreditar que haverá “discussões sérias” sobre os recentes golpes de Estado no continente, nomeadamente sobre o Burkina Faso, onde o Presidente, Roch Kaboré, foi derrubado e detido na semana passada por um movimento militar.
A analista recordou que a UA tem nos seus estatutos a possibilidade de suspender da organização países onde a ordem constitucional é interrompida, nomeadamente por golpes de Estado, pelo que estima que eventuais sanções a países como o Burkina Faso sejam discutidas.
Steven Gruzd, diretor do programa sobre Governação e Diplomacia Africana no Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais (SAIIA, na sigla em inglês), acrescenta aos “pontos quentes” desta cimeira a crise política e social no Sudão ou a luta anti-terrorista, nomeadamente no norte de Moçambique.
Louw-Vaudran acredita que a resposta à covid-19 será outro assunto em discussão, em particular a questão da vacinação, numa altura em que, segundo o Centro de Controlo de Doenças da União Africana (África CDC), apenas 11% da população africana está completamente vacinada contra o SARS-CoV-2.
“Embora África não tenha sido fortemente afetada pela pandemia (…), o facto de não estarmos vacinados vai impedir-nos de viajar, vai impedir-nos de nos integrarmos na economia mundial, vai ser enormemente danoso e vai excluir os africanos de muita coisa”, lamentou a especialista.
A analista manifestou confiança de que os 55 Estados-membros da UA irão procurar “mais solidariedade” em torno da vacinação e irão encontrar novas iniciativas para que sejam os próprios países africanos a produzir e distribuir vacinas no continente.
Embora a resposta africana à covid-19 tenha sido aplaudida, o continente ainda não é suficientemente unido e ainda não fala a uma só voz contra a injustiça vacinal, alertam os autores do artigo do PSC Report, estimando que este seja “um dos temas principais” da cimeira.
Segundo o mesmo artigo, os Estados-membros da UA deverão também procurar uma posição comum relativamente às alterações climáticas para se apresentarem numa frente unida na próxima Conferência das Partes (COP27), prevista para novembro no Egito.
“A UA tem de mudar a perceção de África como uma vítima da mudança climática. Em vez disso, o foco deve ser no contributo do continente para uma energia mais limpa”, escrevem os autores.
O tema da energia e das alterações climáticas deverá também ser discutido na cimeira União Europeia-União Africana, prevista para 17 e 18 de fevereiro em Bruxelas, assim como o das migrações, pelo que, para o diplomata português António Monteiro, será importante que da cimeira desta semana saiam posições comuns que permitam depois a discussão, em Bruxelas, de “um plano de ação” que corresponda às aspirações dos povos.
“Tanto a UA como a Europa têm de criar condições para encontrarem conjuntamente soluções”, sublinhou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português.
Durante a cimeira, a presidência rotativa da UA passará do Presidente da República Democrática do Congo, Felix-Antoine Tshisekedi, para o Presidente do Senegal, Macky Sal, e deverão ser eleitos os 15 novos Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança (PSC, na sigla em inglês) da UA, dos quais cinco são eleitos por três anos e 10 por dois anos.
É também esperada uma decisão final sobre o Fundo de Paz da UA, que tem mais de 230 milhões de dólares (206 milhões de euros) graças a contributos dos Estados-membros, mas cuja atribuição aguarda a definição de critérios, que tem sido adiada.
O tema da UA para 2022 é “Construir resiliência na nutrição no continente africano: Acelerar o capital humano e o desenvolvimento social e económico”, num reflexo do agravamento da situação da segurança alimentar do continente após dois anos de pandemia.
