A introdução de plataformas digitais no Balcão de Atendimento Único (BAÚ), em Inhambane, está a contribuir, para o melhoramento do ambiente de negócios, resultante da redução do tempo de licenciamento das unidades económicas.
O director do BAÚ em Inhambane, Ernesto Tafula, disse ao jornal Notícias, que antes da expansão de plataformas digitais, o tempo de licenciamento das unidades económicas era moroso, principalmente nos distritos, pois a sua aprovação carecia dos respectivos administradores.
Esta situação contribuía para fraca adesão dos agentes económicos no processo de licenciamento das suas actividades bem como para baixa colecta de receitas para os cofres do Estado. De acordo com Ernesto Tafula, a Covid-19 veio, de certa forma, acelerar a substituição da plataforma manual por digital.
No ano passado, por exemplo, foi introduzida nos distritos de Mabote e Zavala, bem como a sua expansão da cidade de Vilankulo para o posto administrativo de Mapinhane. Neste momento, o desafio é expandir para os restantes distritos que não têm acesso a esse serviço digital.
Além de reduzir o tempo de espera, a informatização do sistema, permite que não haja erros de dados durante o processo de licenciamento e emissão dos alvarás para o início legal da actividade comercial. Permite, igualmente, monitorar o licenciamento ao nível dos governos distritais em menos de 30 minutos.
Para Tafula, com a introdução da tecnologia, o BAÚ pretende aumentar os serviços oferecidos aos utentes como registo de entidades legais, pagamento de algumas taxas e impostos assim como dos serviços de Migração.
A ideia visa permitir que, ao chegar ao BAÚ, o cidadão tenha acesso a vários serviços prestados pelo Estado, no mesmo sítio, segundo explicou a fonte. Para o presente ano, o Balcão de Atendimento Único tem uma planificação de 22.251 actos de registos e notariados e licenciamento de 800 unidades económicas.
Com o registo destes actos, espera-se que o Estado venha a arrecadar mais de 300 mil meticais, o que corresponde a 10 por cento de crescimento se comparar com o ano passado. O licenciamento das 800 unidades económicas vai contribuir para a criação de dois mil novos postos de trabalho para jovens.
