Um escândalo financeiro lesando o Estado no valor indiciário de 1 209 mil milhões de meticais acaba de ser denunciado no Terminal Internacional Marítimo de Maputo. Em conexão com a fraude financeira a Procuradoria-Geral da República deteve esta semana oito indivíduos, de entre os quais funcionários seniores das Alfândegas, despachantes aduaneiros, empresários, entre outros.
Segundo “Notícias”, o valor em causa resulta da isenção aduaneira de diversos bens supostamente a favor de pessoas carenciadas e das vítimas do terrorismo.
Os mesmos dados indicam que a Procuradoria, através de uma denúncia, tomou conhecimento da emissão de uma isenção de encargos aduaneiros na ordem de 18,6 milhões de dólares pela Direcção-Geral das Alfândegas.
Para alcançarem os seus intentos os envolvidos terão recorrido a uma cidadã na altura dos factos assistente de despachante aduaneiro. Esta terá requerido a isenção de imposições aduaneiras como se fosse para a importação de roupa usada e capulanas para ajuda a pessoas carenciadas e vítimas do terrorismo.
Uma vez na posse do documento, os indiciados na prática da fraude, alguns dos quais exercendo actividades variadas, tais como a venda de viaturas, serviram-se deste para a importação de mercadorias sem o pagamento dos correspondentes encargos aduaneiros.
Com a mercadoria importada, já no Porto de Maputo, e para o seu desembaraço, os indiciados falsificavam o “Bill of Landing” (conhecimento de embarque), colocando o nome da empresa a que foi atribuída a isenção, furtando-se assim ao pagamento dos encargos aduaneiros, com os prejuízos daí decorrentes para os cofres do Estado.
Em contrapartida, os indivíduos em causa recebiam parte do valor devido ao Estado para seu benefício.
Sabe-se que com o valor ilicitamente ganho os mesmos fizeram investimentos em diversos sectores. A Procuradoria apreendeu, em ligação com o caso, vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários não quantificados, enquanto prossegue com diligências no quadro da instrução dos autos.
