A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), ultrapassou a meta prevista de arrecadação de receitas em cinco pontos percentuais durante o exercício económico de 2021, tendo atingido cerca de 278,86 mil milhões de Meticais contra meta orçamental de 265,60 mil milhões.
Segundo a presidente da AT, Amélia Muendane, que falava esta segunda-feira na abertura da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Directivo Alargado, apesar da conjuntura política, económica e social nacional adversa, o desempenho da instituição que dirige, referente ao ano económico de 2021, foi positivo.
“Sentimo-nos orgulhosos porque arrecadamos para os cofres do Estado cerca de 278,86 mil milhões de Meticais, o que corresponde a uma realização bruta de 105,01% em relação a meta orçamental de 265,60 mil milhões de Meticais e líquida de 101,00%, que corresponde ao resultado da dedução de 16,5% de provisão para o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado nos termos da Lei Orçamental”, anuiu Amélia Muendane.
Amélia Muendane, referiu ainda que para a realização em referência, os impostos internos tiveram uma contribuição agregada de 204,03 mil milhões de meticais que corresponde a 77% da receita fiscal total, tendo os impostos externos contribuído com 74,83 mil milhões de meticais, correspondente a 23% da receita fiscal total.
Para os impostos sobre rendimento, Muendane afirmou que estes tiveram uma prestação de 104,74%, mercê das retenções na fonte e dos pagamentos à final enquanto que o Imposto sobre o valor Acrescentado teve uma realização de 101,29% resultado da dedução do imposto nas importações e nas transações internas, sendo que os outros impostos nacionais tiveram um desempenho correspondente a 339,87%, influenciado pelas entregas extraordinárias do imposto de selo.