Os governos de Moçambique e Suíça e o Fundo Monetário Internacional (FMI) assinaram recentemente, em Maputo, um memorando de entendimento no âmbito da implementação de um projecto de assistência técnica designado “Fortalecimento de Capacidades de Gestão das Finanças Públicas (GFP)”.
O projecto, a ser implementado pela Secretaria de Estado de Assuntos Económicos (SECO), visa, especificamente, prestar assistência técnica ao Ministério da Economia e Finanças (MEF), nas áreas relativas à identificação, monitoria e gestão de riscos fiscais, elaboração abrangente do Orçamento do Estado e fortalecimento da execução e controlo.
Na sua intervenção, o director Nacional de Tesouro, Adriano Ubisse, sublinhou que, com a assinatura do memorando de entendimento, o Governo de Moçambique e o FMI estabelecem disposições para a assistência técnica na área de finanças públicas.
“Vivemos tempos, em que o país tem sido assolado, de forma recorrente, por choques climáticos, epidemiológicos e de segurança, o que exige de nós novas abordagens, metodologias e soluções”. A implementação do novo projecto, continuou Ubisse, citado pelo jornal “Notícias”, “é uma das respostas que o Estado pode dar às exigências de transparência na gestão do erário público, por isso, constitui um avanço para o desenvolvimento sustentável e equilibrado”.
Adriano Ubisse referiu que a canalização dos recursos financeiros pelo FMI é feita através da parceria entre o Governo da Confederação Suíça e a SECO. “O Governo moçambicano compromete-se a continuar a implementar as reformas necessárias para uma melhor gestão das finanças públicas, estendendo o apoio e assistência do FMI e da SECO às áreas de arrecadação de receitas fiscais, melhoria no cenário fiscal de médio prazo e mitigação de riscos fiscais”, referiu o director.
O embaixador da Suíça em Moçambique, Olivier Bürki, disse que o financiamento da SECO se confirma o empenho do seu país em cooperar com vista a estabelecer uma melhor ligação entre os níveis central e local do Governo para promover a estabilidade macroeconómica e a disciplina fiscal no nosso país. “Consideramos que esta ligação é muito importante para garantir o desenvolvimento económico inclusivo, uma melhor prestação de serviços e a provisão essencial de infra-estruturas”, sublinhou o diplomata.
Por seu turno, o representante do FMI em Moçambique Meyer-Cirkel reafirmou a cooperação com Moçambique, sublinhando que o fundo tem feito um amplo trabalho na gestão das finanças públicas nacionais. “Temos muito trabalho em vista, que será feito para assegurar a melhor gestão do património do Estado e assim garantir que os recursos públicos contribuem para o desenvolvimento do país”, frisou.