A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, na sigla inglesa) defendeu esta quarta-feira que a zona de comércio livre em África pode reduzir o abrandamento económico resultante da pandemia e fomentar exportações no valor de mais de 30 mil milhões de dólares.
“A Zona de Comércio Continental Livre em África (AfCFTA, na sigla em inglês) pode reduzir a contração do crescimento causada pela pandemia de Covid-19, a tendência de aumento da pobreza e da desigualdade, e impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável no continente se forem aprovadas medidas mais fortes de apoio às mulheres, aos jovens empreendedores e às pequenas empresas”, lê-se no relatório sobre o ‘Desenvolvimento Económico em África 2021’, divulgado esta quarta-feira em Genebra.
No documento, a UNCTAD diz que as políticas comerciais, por si só, “não deverão conseguir apoiar o crescimento económico inclusivo no continente” e aponta que “são necessárias medidas que aumentem o potencial de distribuição dos ganhos da integração regional e ajudem a garantir um desenvolvimento inclusivo”.
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Entre elas, aponta “políticas de cooperação na promoção do investimento e concorrência, a aceleração do financiamento de infraestruturas que facilitem as ligações entre as áreas rurais e urbanas, e a garantia de acesso igual às oportunidades socioeconómicas e aos recursos produtivos”.
Neste sentido, a UNCTAD salienta a importância da AfCFTA, que começou oficialmente a 1 de Janeiro deste ano, e que é um dos projetos emblemáticos da Agenda 2063 da União Africana, pretendendo abolir 90% das tarifas alfandegárias no comércio entre os países do continente.
“A AfCFTA tem imenso potencial de crescimento da economia e transformação das perspetivas de evolução do continente se forem tomadas medidas adicionais para concretizar e distribuir de forma equitativa os seus benefícios, já que os ganhos não acontecerão de forma automática”, disse a secretária-geral da UNCTAD, Rebeca Grynspan.
O relatório aponta que o crescimento foi inclusivo em apenas 17 das 49 nações africanas para as quais há dados suficientes, notando que Angola é um dos países onde a expansão económica não chegou a toda a população.
“O crescimento económico de África tem reduzido a pobreza, mas houve um aumento da desigualdade em 18 países africanos”, lê-se no documento.
No relatório, aponta-se que 34% dos agregados familiares continuam a viver abaixo da linha da pobreza, com menos de 1,9 dólares por dia, e cerca de 40% da riqueza total é detida por aproximadamente 0,0001% da população”, uma situação agravada com a pandemia, que empurrou mais 37 milhões de africanos para uma situação de pobreza extrema.
O relatório diz ainda que o potencial de exportações para países no continente chega a quase 22 mil milhões de dólares, cerca de 19,5 mil milhões de euros, o equivalente a 43% das exportações africanas, e aponta que há “um potencial de exportações adicional de 9,2 mil milhões de dólares que pode ser alcançado através da liberalização parcial das tarifas, ao abrigo da AfCFTA nos próximos cinco anos”.
