O projecto das Nações Unidas e comunidade internacional de apoio ao próximo ciclo eleitoral em Moçambique (2023 e 2024) está orçado em nove milhões de dólares, anunciaram os promotores.
“Hoje celebramos a assinatura com as instituições envolvidas, sob liderança da Comissão Nacional de Eleições, mas também pelo Conselho Constitucional, para avançarmos com o pedido de uma série de apoios”, referiu Narjess Saidane, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique, durante uma cerimónia realizada na terça-feira e citada hoje pelo jornal diário Notícias.
À semelhança dos ciclos anteriores, Moçambique depende de ajuda externa para realizar eleições, em que tem havido violência política e indícios de fraude apontados por observadores da União Europeia e EUA, entre outras entidades – mas sem rejeição das vitórias da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência em 1975.
Em 2023, o país terá eleições autárquicas e para 2024 estão marcadas as eleições gerais, ou seja, presidenciais, legislativas, das assembleias provinciais e distritais.
O projecto subscrito na terça-feira prevê o financiamento de formação dos intervenientes no processo eleitoral em todo o país, membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), partidos políticos e polícia.
Prevê-se também a capacitação de magistrados do Ministério Público e judicial, em particular de juízes dos tribunais distritais, de órgãos de comunicação social e organizações da sociedade civil.
Na cerimónia de assinatura, em Maputo, participaram ainda Lúcia Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional, Carlos Matsinhe, presidente da CNE, o secretário-geral do Tribunal Supremo, Jeremias Manjate.
