O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde avisou esta quinta-feira que a dívida pública “é uma bomba atómica” para África, exemplificando que o arquipélago gasta 60% das receitas só em juros da dívida.
“A dívida pública é uma bomba atómica a caminho do continente africano, na direcção de vários países, principalmente depois do início da pandemia; não podemos ter uma economia que funciona só para pagar juros, e as pequenas ilhas foram as mais afectadas pela pandemia”, vincou Olavo Correia, durante a sua intervenção na Conferência Económica Africana, que decorre na ilha do Sal, Cabo Verde.
O ministro das Finanças deu o exemplo de Cabo Verde para defender que a insustentabilidade da dívida pública não é apenas uma questão de números, mas sim um travão perigoso para o crescimento das economias africanas.
“Hoje pagamos de serviço de dívida 24 milhões de contos [217 milhões de euros] para um volume de receitas fiscais na ordem dos 40 milhões de contos [362 milhões de euros], o que significa que 60% da receita fiscal de Cabo Verde é alocada apenas para o serviço de dívida; ora, isto é uma bomba atómica, não é sustentável para Cabo Verde, o caso mais dramático, mas também para outros países”, alertou o governante.
Na intervenção, Olavo Correia disse ainda que a União Africana devia seguir o exemplo da União Europeia, ajudando especificamente os Estados em maiores dificuldades do ponto de vista económico, e considerou que a defesa e a segurança não devem ser as únicas prioridades de Adis Abeba.
“Temos de seguir o exemplo da União Europeia, que mobiliza dívida para depois ajudar os Estados, por que não faz a União Africana o mesmo”, questionou o governante.
A dívida pública ocupou boa parte da intervenção do ministro das Finanças de Cabo Verde, o país africano com o maior rácio da dívida face ao PIB, em cerca de 150%, segundo as últimas estimativas do Fundo Monetário Internacional.
“O primeiro passo para uma dívida sustentável é ter em mente que os países africanos são dos mais baixos do mundo em termos de angariação de impostos per capita, e mobilizar mais recursos endógenos através de uma máquina fiscal moderna e inteligente, com novas tecnologias e com combate eficaz à fraude e evasão fiscal”, defendeu.
Depois, acrescentou, “é preciso garantir transparência na justificação do uso dos recursos, temos de ser racionais na execução da dívida, cada dólar gasto tem de ser explicado às pessoas”.
Na intervenção, Olavo Correia defendeu ainda a extensão da moratória sobre o serviço da dívida em 2022, criticando o facto de este adiamento dos pagamentos da dívida pública ir acabar no final deste ano.
“2022 vai ser mais difícil que 2021 e 2020, e não se fala da extensão da moratória, o que é muito estranho”, disse, concluindo que “África precisa de uma voz forte a nível mundial sobre os temas financeiros”.
A II edição da Conferência Económica Africana reúne na ilha do Sal governos, investidores e académicos de países africanos para debater os desafios do financiamento ao continente no pós-pandemia de covid-19.
O evento, realizado em formato híbrido – presencialmente e por videoconferência –, é organizado em conjunto pela Comissão Económica das Nações Unidas para África, Banco Africano de Desenvolvimento e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Financiar o desenvolvimento de África no pós-covid-19” é o tema da conferência que é a principal reunião económica anual do continente.
