O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, confirmou hoje que “há conversas com o Governo para um programa financeiro de longo prazo.”
“Estamos a conversar com o Governo. Houve uma demonstração de interesse por um programa de financiamento de mais longo prazo, existe essa conversa e a materialização de um programa financeiro vai depender desse diálogo e do interesse” por parte do executivo moçambicano, referiu Meyer-Cirkel.
O representante respondia após uma apresentação feita na Internet sobre as perspetivas económicas regionais e da nação lusófona.
Ao mesmo tempo, explicou que está a entrar na “etapa final” o trabalho relativo à auscultação do país no âmbito do ‘artigo quarto’ dos estatutos do FMI, que prevê consultas aos Estados-membros, mesmo sem programa financeiro em vigor.
As tarefas pendentes “devem ser concluídas nas próximas semanas” e o respetivo relatório deve ser publicado durante o primeiro trimestre de 2022.
As conversações acerca de um programa de apoio financeiro sofreram um impacto com a pandemia de covid-19. Em Março deste ano, as discussões entre o Fundo e Moçambique foram adiadas a pedido do Governo moçambicano, “não por falta de interesse, mas pela dificuldade em fazer o trabalho necessário durante este contexto de pandemia”, referiu o director do departamento africano do FMI, Abebe Selassie.
Apesar de ter suspendido o apoio ao país em 2016, depois de reveladas as dívidas ocultas do Estado, no valor de 2,7 mil milhões de dólares – caso cujo julgamento decorre -, o FMI já emprestou 104 milhões de euros em 2019 após os ciclones Idai e Kenneth para apoiar o Orçamento do Estado nos esforços humanitários e de reconstrução.
Depois de declarada a pandemia de covid-19, o fundo concedeu mais de 563 milhões de euros em apoios a Moçambique, parte dos quais em empréstimos a reembolsar “só depois de a produção, exportação e receitas fiscais do gás natural liquefeito arrancarem”, anunciou o organismo na altura.
As ajudas no contexto da covid-19 dizem respeito a três itens. Um deles é um empréstimo de 309 milhões de dólares (275 milhões de euros) através da linha de crédito rápido (RCF), a reembolsar “só depois de a produção, exportação e receitas fiscais do gás natural liquefeito arrancarem”, anunciou o FMI.
Outro é uma contribuição de 13,4 milhões de dólares (12 milhões de euros) do Fundo Fiduciário de Assistência e Resposta a Catástrofes do FMI (CCRT, na sigla em inglês) que proporciona alívio da dívida a países mais pobres e mais vulneráveis, atingidos por catástrofes naturais ou de saúde pública com consequências desastrosas.
Moçambique teve ainda acesso a 312 milhões de dólares (22 milhões de euros) dos seus Direitos Especiais de Saque, proporcionais à quota no Fundo, e que serviram para reforçar o sistema financeiro do país.