O governo defende o estabelecimento de um sistema forte de monitoria, fiscalização e controlo da área mineira, com vista a dar resposta ao crescimento que a indústria e o sector energético têm vindo assistir nos últimos anos.
O desafio foi lançado esta terça-feira, em Maputo, pelo Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Teodoro Cândido, na abertura do III Conselho nacional de inspectores, evento que serve para fazer o balanço das actividades inspectivas da área mineira, combustíveis, hidrocarbonetos e energia.
Segundo Teodoro Cândido, uma resposta positiva ao crescimento que a indústria mineira está a registar “só é também possível com quadros qualificados, que tenham conhecimentos adequados às tarefas que desempenham e dotados de princípios de ética e deontologia profissional socialmente aceites, principalmente quando se trata de gestores e servidores do bem público”.
“É neste contexto que, nos últimos anos, o Executivo tem vindo a potenciar a Inspecção Geral de Recursos Minerais e Energia (IGREME) com a capacitação dos inspectores províncias e de nível central em diversas matérias com destaque para a investigação de acidentes e uso de explosivos na actividade mineira”, disse.
O evento decorre sob o lema “Por uma Inspecção actuante, célere e baseada em resultados”. A este respeito, Teodoro Cândido explicou que a sua escolha visa, essencialmente chamar atenção aos inspectores sobre a necessidade de zelar pelo desenvolvimento de actividades de exploração de recursos minerais, hidrocarbonetos e energéticos com observância de boas práticas de segurança e ambientais e saúde ocupacional de modo a evitar acidentes de trabalho.
“A actividade inspectiva no sector deve ser actuante, célere e traduzir-se em resultados que contribuam para prevenção de acidentes, combate ao contrabando e para maior ingresso de recursos financeiros nos cofres do Estado”, apelou Cândido.
Neste encontro, estão a ser abordados vários temas cruciais para a actividade inspectiva que incluem o balanço dos relatórios, partilha de conhecimentos e experiências adquiridos e harmonização dos procedimentos para efeitos de melhoramento. Será igualmente discutida a proposta do plano de actividades a serem desenvolvidas no próximo ano.