Andy Yen, da Proton, e Horacio Gutierrez, do Spotify, subiram ao palco central do Web Summit que decorre desde segunda-feira, em Lisboa, para darem a sua perspectiva enquanto membros da Coalition for App Fairness, defendendo que a legislação é a arma para combater as práticas de empresas como a Apple, sendo esta uma área onde a Europa pode liderar por exemplo.
Em 2020, um conjunto de empresas, grupos empresariais e entidades juntaram-se para formar a Coalition for App Fairnes (CAF), numa coligação contra as práticas da Apple na App Store.
Depois de Craig Federighi, vice-presidente de desenvolvimento de software da gigante de Cupertino, ter subido ao palco central do Web Summit, chega a vez de Andy Yen e de Horacio Gutierrez darem a sua perspetiva enquanto membros da CAF acerca do que necessita de ser feito para proteger os consumidores e developers nas lojas digitais de aplicações.
Horacio Gutierrez, Chief Legal Officer e responsável pelo departamento de assuntos internacionais do Spotify, começa por afirmar que o apelo da luta contra os gatekeepers da economia digital já ecoa um pouco por todo mundo e que o próprio número de empresas que fazem parte da CAF aumentou, passando de 13 para 60.
Referindo-se ao poder e influência da Google e da Apple, Andy Yen, CEO da Proton detalha que a realidade é “que nós temos dois monopólios tecnológicos gigantescos que controlam mais de 90% do mercado” e que são “gatekeepers em todo o sentido da palavra”.
As tecnológicas têm o poder para “determinar quem pode estar online”, ou não, além de terem a capacidade para “destruir qualquer empresa tecnológica que considerem como uma adversária”, afirma o responsável. “É um problema massivo e o facto de todos terem muito receio de falarem abertamente sobre isto demonstra o quão grave é o assunto”.
Ainda ontem, Craig Federighi deu a conhecer aquilo que a Apple considera como os principais erros do Digital Markets Act (DMA) proposto pela Comissão Europeia, criticando a abertura da possibilidade do uso de outras lojas digitais para descarregar aplicações para o iPhone e apontando que a prática do sideloading é como “abrir as portas ao malware”, em linha com uma posição anteriormente defendida por Tim Cook, CEO da empresa.As
As tecnológicas têm o poder para “determinar quem pode estar online”, ou não, além de terem a capacidade para “destruir qualquer empresa tecnológica que considerem como uma adversária”, afirma o responsável. “É um problema massivo e o facto de todos terem muito receio de falarem abertamente sobre isto demonstra o quão grave é o assunto”.
Andy Yen critica a posição da Apple e defende que são várias as empresas que desenvolvem apps e que estão a trabalhar activamente em matéria de segurança e privacidade.
Embora afirme que a tecnologia da empresa seja inteligente, não deixa de ter falhas. O responsável compara a loja digital da Apple a uma espécie de supermercado onde os utilizadores de iPhones são obrigados a fazer compras e onde “tudo custa 30% mais”, mas onde os consumidores não têm conhecimento desta taxa e onde a mesma é cobrada a quem faz os produtos que são colocados nas prateleiras.
Em linha com o CEO da Proton, Horacio Gutierrez sublinha que a Apple nega que é um monopólio, ao mesmo tempo que finge estar ofendida quando alguém a descreve desta forma. Mas não é tudo: a gigante tecnológica “culpa as vítimas” das suas próprias ações enquanto tenta desviar as atenções para o que se está realmente a passar.
“Não há nada no Digital Market Act que impeça a Apple de implementar medidas de privacidade e segurança”, afirma o responsável. No entanto, o cerne da questão continua a estar na insistência da empresa em cobrar aos developers taxas de 30% relativamente às receitas geradas pelas suas aplicações. “Não há ligação entre os dois pontos. O que a Apple está a fazer é desviar a conversa”.
O Chief Legal Officer do Spotify exemplifica que, no caso dos computadores da Apple, a prática do sideloading é permitida, questionando ainda por que motivo é que o mesmo não se aplica ao iPhone.
Andy Yen afirma que não é ilegal uma empresa ter sucesso. O que ultrapassa o limite da legalidade é mesmo terem práticas anticoncorrenciais e monopolistas que põem em causa outras empresas, assim como os developers e consumidores. No caso da Apple, o CEO defende que a taxa de 30% exigida é “um ataque à totalidade da Internet”.
Ambos os responsáveis sublinham que a legislação é a arma para combater as práticas de empresas como a Apple ou a Google, sendo esta uma área onde a Europa pode liderar por exemplo.
Tal como enfatiza Horacio Gutierrez, as leis que temos hoje foram criadas quando o panorama económico era bem diferente e que a infraestrutura legal precisa de ser urgentemente modernizada para lidar com esta questão.
