O transporte marítimo de cabotagem contínua insustentável em Moçambique e corre o risco de ir à falência, devido à lei de navegação marítima nacional, que obriga os operadores de navios a usarem rebocadores em cada porto que atracam, adverte a vice-ministra dos Transportes e Comunicações. “Neste momento, a cabotagem está a fluir devido à obrigatoriedade de uso de rebocadores que são muito caros e às vezes sem necessidade, porque os marinheiros conhecem os portos onde podem atracar sem precisar de serem rebocados”, explicou Manuela Rebelo, vice-ministra dos Transportes e Comunicações sem revelar os valores cobrados pelo uso de rebocadores.
“Temos muitos operadores de cabotagem licenciados, mas quase todos estão parados, devido aos elevados custos que têm de pagar nos portos”, assinala Manuela Rebelo.
Entretanto, para evitar o colapso na área de cabotagem em Moçambique, o Ministério de Transportes e Comunicações está a trabalhar para mudar a legislação. “Estamos a rever a legislação de modo a reduzir custos de operações e reactivar a cabotagem no país e esperamos conseguir até ao próximo ano.”
Além do transporte marítimo, o Ministério dos Transporte e Comunicações está preocupado com a falta de marinheiros em Moçambique, onde a maior parte da navegação marítima é feita por cidadãos estrangeiros.
Manuela Rebelo defendeu a necessidade de “formar marinheiros para capitalizar as potencialidades da costa moçambicana que tem cerca de dois mil e oitocentos quilómetros. “
As preocupações do Ministério dos Transportes e Comunicações foram levantadas na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, durante a celebração do Dia Mundial da Marinha, que se assinala a cada dia 29 de Outubro, desde o ano de 1978.