O Governo e o Banco Mundial estão em negociações com vista à concessão de um pacote financeiro, na ordem dos 600 milhões de dólares, para a reabilitação de alguns troços críticos da Estrada Nacional Número 1 (EN1), que liga o país do Norte ao Sul.
O facto foi tornado público, na última sexta-feira, no pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação, João Machatine, no final do VIII conselho coordenador do sector que dirige.
Na mesma ocasião, o governante anunciou que a primeira fase do Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), ora em curso, permitiu já a manutenção periódica e de rotina de cerca de 1 500 quilómetros em todo o país.
O programa, executado já em 35%, possibilita, igualmente, triplicar as receitas sendo que o volume disponível ascende os 325%.
Explicou ainda que o programa faz parte das alternativas do Governo para reduzir o défice de fundos que se regista na área de estradas. O sector, segundo Machatine, começou com um défice financeiro de 64% que, nos últimos dois anos foi reduzido, significativamente, para 25. Porém, disse acreditar que poderão ser concedidos mais financiamentos mercê ao desempenho positivo do PROASME.
“Isto é uma demonstração clara de que os programas irão revolucionar as necessidades financeiras do sector de estradas”, disse o ministro, acrescentando que o compromisso para os próximos três anos é continuar a mobilizar fundos a nível interno e externo, bem como através de uma diversidade de iniciativas do sector.
Machatine apontou a necessidade da revisão de procedimentos para optimização do desempenho do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), traduzido na sua capacidade interna de implementar infra-estruturas de desenvolvimento e reduzir a dependência financeira.
O ministro declarou que estão garantidos 194 mil milhões de meticais, até 2024, mas não cobrem outros projectos em curso para o sector das águas.
Tais projectos incluem a construção das barragens de Moamba Major, Mapai, Mugeba e Megaruma, nas províncias de Maputo, Gaza, Zambézia e Cabo Delgado. Machatine destacou ainda o programa de reabilitação de estradas rurais, financiado pelo Banco Mundial, com um pacote financeiro estimado em 300 milhões de dólares e pela União Europeia no valor de 130 milhões de dólares que em breve será retomado e permitirá a reabilitação de algumas estradas cruciais em todo o país.
No âmbito deste pacote financeiro serão totalmente reabilitadas as estradas que ligam Quelimane a Namacurra e Nametil a Angoche, bem como outras nas províncias de Zambézia e Nampula.
Para o Niassa, o governante indicou o programa de competitividade da África Austral, com cerca de 160 milhões de dólares, que irá não só garantir a manutenção e reabilitação das estradas não pavimentadas da província, como também melhorar algumas vias críticas na vizinha província de Cabo Delgado.
