A Gemfields, empresa que opera a Montepuez Ruby Mining em Namanhumbir, em Cabo Delgado, pretende que as organizações mineiras nacionais, observadores da indústria e os Governos anfitriões adoptem o “Factor G para os Recursos Naturais”, uma nova medida que promove uma maior transparência, relativamente ao nível de riqueza dos recursos naturais partilhados com os Governos dos países onde ocorre a extracção de recursos.
A indústria extractiva, principalmente o sector de petróleo e gás, tem-se revelado promissor na economia moçambicana com potencial para contribuir para o crescimento económico. No entanto, aperfeiçoar os mecanismos de disponibilização da informação, principalmente sobre as receitas que o sector gere continua a ser um desafio.
Em 2020, o Centro de Integridade Pública (CIP) lançou a primeira edição do Índice de Transparência das Empresas do Sector Extrativo (ITSE), cujos indicadores giram à volta das componentes fiscal, de governação corporativa, social e ambiental. O índice analisou a informação disponibilizada em websites de 12 empresas do sector extrativo moçambicano, ficando demonstrado que, de forma geral, a transparência encontra-se em níveis baixos, com 29 pontos de um universo de 100 pontos.
Sobre esta matéria, o Governo defende que a indústria extractiva assegure a industrialização nacional, garantindo que os recursos sejam transformados em produtos de alto valor acrescentado, promovam mais emprego e dinamizem o mercado interno e as exportações, pois entende que os cidadãos devem estar devidamente informados sobre os processos inerentes à exploração dos recursos, ao longo de toda a cadeia de valor, do licenciamento, contratação, produção, venda, exportações, até aos fluxos de receitas para o Estado e a forma como essas são usadas para o desenvolvimento das comunidades afectadas.
Para a Gemfields, o “Factor G para os Recursos Naturais” será um indicador simples da percentagem das receitas de uma empresa de recursos naturais que é paga ao Governo do país anfitrião em impostos primários e directos, mais os dividendos quando o Governo anfitrião é accionista. Como tal, é um indicador da percentagem da riqueza dos recursos naturais paga ao Governo do país anfitrião.
O modelo, segundo a Gemfields, é calculado por cada empresa dedicada principalmente à extracção e venda de recursos naturais, seja no sector mineiro, petróleo, gás, madeira, seja na pesca, entre outros. “Assim sendo, as empresas multinacionais de recursos naturais iriam publicar o ‘Factor G para os Recursos Naturais’ para cada filial operacional que se dedica à extracção e venda de recursos naturais”, refere uma nota enviada a comunicação social.
A designação “Factor G para os Recursos Naturais” vem dos “Gs” em “governo”, “governação” e “boas práticas”. A Gemfields diz, porém, que nenhuma medida é perfeita e explica que o “Factor G para os Recursos Naturais” é uma “regra geral” que tem uma aplicação ampla, mas não é adequada a todas as situações.
O Director Executivo da empresa, Sean Gilbertson, disse que “numa época em que se assiste a avanços significativos em matéria de transparência e governação, e em que os relatórios anuais das empresas públicas já exigem relatórios exaustivos sobre tantas facetas da actividade empresarial, é surpreendente que os parâmetros práticos que permitem uma visão mais directa e uma comparação de partilha da riqueza dos recursos naturais ainda nos iludam”.
Por isso, pede que a colaboração, contribuição e apoio para a adopção do “Factor G para os Recursos Naturais” seja um passo em frente a ser adoptado voluntariamente por outras firmas do sector extrativo que operam em Moçambique.
