O Ministério da Economia e Finanças de Moçambique diz que os municípios são parcialmente responsáveis pelos cortes orçamentais dos Fundos de Investimento Autárquico (FIA) e de Compensação Autárquica (FCA).
A vice-ministra moçambicana da Economia e Finanças, Carla Louveira, disse na passada sexta-feira que a canalização dos fundos para o funcionamento dos municípios também depende do desempenho dos mesmos na coleta de receitas locais e no envio ao Governo central para redistribuição.
“A canalização depende também do ciclo orçamental, portanto, da coleta dos fundos proveniente das receitas por parte daqueles (municípios) que devem canalizar o fundo e consequentemente a sua canalização aos beneficiários (redistribuição aos municípios), portanto, é um processo”, explicou a ministra numa deslocação a Nampula.
