Organizações da Sociedade Civil, membros da Assembleia da República, e do Ministério da Economia e Finanças, reuniram-se recentemente para discutir sobre o Processo de Planificação e Orçamentação no sector Agrário.
Promovido pela Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terra em Moçambique (ASCULT), a Sociedade Civil e deputados querem desenvolver acções conjuntas de fiscalização e aplicação de fundos do Estado destinados a agricultura, através do projecto “Fortalecimento da Prestação Social de Contas e Supervisão em Saúde Agricultura na África Austral”.
Considerando estes aspectos, Márcio Gonzaga, representante do Ministério da Economia e Finanças, reconhece que, apesar de abundante, a terra é ainda um recurso em disputa, sendo que “há sempre a necessidade de se aprimorar os processos de planificação do sector, definir-se de forma clara as metas e objectivos a serem alcançados, para melhor uso e aproveitamento da terra”.
Os deputados apresentaram a sua estratégia de trabalho e indicaram aos participantes os momentos para colaborarem no processo de formulação de leis.
De acordo com Abel Sainda, Director Executivo da ORAM, o sector agrário tem vindo a enfrentar vários desafios no país, e com o surgimento da pandemia, “verificou-se, por um lado, o fechamento dos países para manter os seus recursos, por outro lado, oportunidades pela necessidade de maximizar o investimento no sector, principalmente dos pequenos agricultores que representam mais de 90% dos produtores moçambicanos – que contribuem com cerca de 23 a 24% do PIB nacional”.
