O ministro das Obras Públicas defendeu esta sexta-feira que a medida utilizador-pagador, que consiste na construção de novas portagens para que utentes colaborem nos custos de manutenção de estradas, será fundamental para conservação da rede rodoviária.
“Do levantamento que efetuámos na região e noutros quadrantes do globo, foi notório que os países que adoptam este princípio de utilizador-pagador apresentam uma rede de estradas em bom estado de conservação, ao contrário dos países cujos utentes não comparticipam”, afirmou o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, citado pela Agência de Informação de Moçambique.
A nova medida enquadra-se no Programa Auto-sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), um instrumento aprovado em Novembro último e que visa criar condições para a preservação da rede rodoviária do país.
A adopção desta medida não implica que o Governo vai eximir-se das suas responsabilidades, esclareceu o governante.
“Não estamos a dizer que os utentes estarão a pagar integralmente as ações de manutenção, mas sim que eles vão comparticipar. O Estado em nenhum momento vai se eximir dessa responsabilidade”, frisou.
O Governo espera que os investimentos na rede viária possam inverter o actual cenário em que apenas 8 000 dos 30 000 quilómetros de estradas do país estão asfaltados.
