O Estado moçambicano arrecadou em receitas fiscais, entre os meses de Janeiro e Março do ano corrente, cerca de 59 867,1 milhões de meticais, o correspondente a 31,3% da previsão anual.
De acordo com o Ministério da Economia e Finanças (MEF), no período em análise os Impostos sobre o Rendimento tiveram uma cobrança de 21 838,8 milhões de meticais, equivalentes a 21,0% da previsão anual e a um crescimento de 0,7% em termos nominais.
“O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) teve uma cobrança de 10 258,8 milhões de meticais, correspondente a 16,6% da previsão anual e a um de crescimento de 7,6%”, refere.
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No Relatório de Execução do Orçamento do Estado no primeiro trimestre do corrente ano, o MEF aponta ainda que no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) foram cobrados 11 531,5 milhões de meticais, equivalentes a 27,8% da meta anual e a um crescimento nominal de 10,2% em relação a igual período do ano transacto.
“A cobrança no Imposto Especial sobre o Jogo atingiu o montante de 48,5 milhões de meticais, correspondente a 5,6% da previsão anual e a uma queda nominal de 53,2% comparativamente ao período homólogo de 2020, justificada pelo encerramento de Casinos devido a eclosão do Covid-19”, frisa.
O financiamento via Conta Única do Tesouro (CUT) atingiu o correspondente a 3,3% e o fora da CUT foi de cerca de 12,1%
A fonte faz também referência aos desembolsos de financiamento externo (donativos e créditos), para reduzir o défice orçamental tendo, neste contexto, realçado que os mesmos atingiram o valor de 5 138,3 milhões de meticais, equivalente a 8,6% da previsão anual.
“Por modalidades, o financiamento via Conta Única do Tesouro (CUT) atingiu o correspondente a 3,3% e o fora da CUT foi de cerca de 12,1%”, avança o Ministério.
No relatório, o MEF ressalva ainda que, no período em análise, os desembolsos em créditos externos atingiram o montante de 2 012,2 milhões de meticais e os donativos (também externos) 3 126,0 milhões de Meticais, correspondentes a 7,9% e 9,2% da previsão anual, respectivamente.
