Em conferência de imprensa, o Instituto Nacional de Petróleos (INP) admitiu, e sem apontar números, que a suspensão das actividades da Total em Palma “tirou o pão a muitas empresas moçambicanas, que agora dependem, também, do bom senso das suas contratantes.”
Os ataques armados de 24 de Março, que precipitaram a segunda paralisação do Projecto Moçambique LNG, liderado pela multinacional francesa Total no distrito de Palma, em Cabo Delgado, ditaram o fim ou a suspensão de contratos de várias empresas moçambicanas fornecedoras de bens e prestação de serviços.
Em Conferência de imprensa convocada esta segunda-feira, 26 de Abril, em Maputo, o Presidente do Conselho de Administração do INP, Carlos Zacarias, esclareceu que a rescisão ou suspensão dos contratos tem cobertura legal à luz da chamada cláusula de “força maior”, normalmente aplicada em caso de ocorrência de eventos imprevistos, como os ataques que se assistem em Cabo Delgado. A ideia é mitigar o aumento de custos que eventualmente seriam incorridos por serviços que agora não podem ser providenciados.
Carlos Zacarias não especifica o número de empresas nacionais que perderam o negócio temporária ou definitivamente, mas garante haver espaço para discutir com as empresas contratadas as formas de minimizar o impacto negativo da suspensão das actividades, lembrando que as empresas moçambicanas que estavam ligadas àquele projecto não eram directamente contratadas pela Total, mas subcontratadas pelas suas fornecedoras directas. Assim, para ajudar a mitigar o impacto da crise que resulta da interrupção das operações, o Governo assegura estar em conversações com a Total no sentido de que esta interceda, junto dos seus directos prestadores de serviços, a favor da preservação de alguns contratos com as empresas nacionais.
A Total vai arranjar formas de, até 2024, minimizar o impacto desta suspensão. Estamos a ver diversos cenários e muito brevemente diremos alguma coisa
Quanto ao impacto da suspensão do projecto nas receitas do Estado, o INP considera prematuro avaliar a sua dimensão, mas admite que haverá alteração dos custos que se tinham inicialmente projectado, até mesmo porque já existe uma equipa do Executivo a fazer a verificação dos custos recuperáveis e não recuperáveis. Também deposita fé de que “a retoma das actividades tenha lugar o mais breve possível” e que “se a suspensão não for bastante prolongada, acreditamos que haverá formas de recuperar todo o trabalho que devia estar a ser feito neste momento. Em princípio, a Total vai arranjar formas de, em 2024, minimizar o impacto desta suspensão. Estamos a ver diversos cenários e muito brevemente diremos alguma coisa”, explicou o PCA do INP.
Total não Abandonou Projectos em Moçambique
Já o tinha dito, há poucos dias, a própria Total. Esta segunda-feira foi a vez do Governo através do INP reagir, classificando como especulativa a informação posta a circular dando conta de que a Total teria abandonado os investimentos em Moçambique para fazê-los noutros países, nomeadamente a Tanzânia e Uganda. “Quero esclarecer que o investimento da Total naqueles países diz respeito a projectos de petróleo iniciados há muitos anos, e não tem que ver com o gás natural”, garantiu Carlos Zacarias.
Apesar da situação actual, quer da instabilidade militar quer da pandemia do novo coronavírus, outros projectos de gás estão a correr dentro da normalidade. De acordo com o PCA do INP, o projecto Coral Sul, por exemplo, já foi realizado em 90%, pelo que a plataforma flutuante em construção na Coreia do Sul poderá chegar ao País em princípios do próximo ano, podendo começar a produção ainda em 2022. Também decorrem normalmente os projectos de pesquisa de hidrocarbonetos no âmbito do 5º Concurso, bem como o projecto Temane e Inhassoro (província de Inhambane) já em implementação e que compreende a produção de gás, de petróleo e de energia eléctrica.
O Projecto Moçambique LNG, um dos mais importantes de Moçambique na área de hidrocarbonetos, e até agora o maior investimento privado em África, será implementado a partir de uma plataforma em terra, num investimento de 20 mil milhões de dólares para viabilizar 13,12 Tcf de gás natural recuperável num período de 25 anos e gerar lucros na ordem de 60,8 mil milhões de dólares, dos quais 30,9 mil milhões de dólares para o Estado Moçambicano.
