O ministro da Economia e Finanças disse ontem que apenas empresas “estratégicas e estruturantes” é que vão continuar no sector empresarial do Estado, no âmbito do processo de restruturação da carteira de negócios do Estado.
“O IGEPE [Instituto de Gestão das Participações do Estado] precisa de saber como é que vai classificar [essas empresas], quais são essas empresas que vão continuar connosco [no sector empresarial do Estado]”, enfatizou Adriano Maleiane.
Aquele governante falava no debate da Conta Geral do Estado (CGE) de 2019, na sequência de preocupações manifestadas pelas bancadas parlamentares da oposição em relação ao plano de restruturação em curso no sector empresarial.
O carácter estratégico e estruturante de uma empresa será medido em função da necessidade e capacidade de satisfação de interesse público essencial, acrescentou.
Nesse sentido, prosseguiu, o Igepe está a avaliar 13 empresas públicas e 113 maioritariamente participadas pelo Estado visando a definição do seu estatuto e futuro.
O administrador executivo do IGEPE, Raimundo Matule, adiantou na última semana que a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Correios de Moçambique, Sociedade de Gestão Imobiliária (Domus) e a Silos Terminal Graneleiro da Matola (STEMA) são quatro das empresas a ser estudadas.
“O Estado pode decidir vender parte ou a totalidade da participação. Pode ainda decidir pela liquidação da empresa”, afirmou Matule.
O administrador executivo do IGEPE assinalou que a restruturação daquelas empresas se enquadra no âmbito de um vasto programa de reformas no setor empresarial do Estado.
Nesse quadro, já foram alvo de restruturação as empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique (Petromoc), Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (Mcel), que culminou com a fusão destas duas companhias, dando origem à TMcel.
