O Estado moçambicano perde, anualmente, cerca de meia tonelada de ouro avaliada em 24 milhões de dólares, e quantidades não especificadas de rubis, devido ao circuito ilegal de exportação.
O contrabando destes minérios é do conhecimento das autoridades, mas devido à fraca capacidade de inspecção e controlo pleno da actividade desde o processo de extracção, posse e circulação, o Estado soma perdas em receitas oriundas da actividade.
O inspector-geral dos Recursos Minerais e Energia, Obede Matine, reconheceu o problema durante a entrevista que concedeu, recentemente, à AIM sobre a inspecção independente da actividade mineira em Moçambique.
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“Aquilo que temos conseguido colectar agora em ouro que anda por volta de meia tonelada por ano, deve ser 50% daquilo que podíamos colectar. Neste caso, podemos afirmar que perdemos cerca de meia tonelada de ouro por ano”, disse o inspector.
De acordo com a fonte, numa situação desejável, em que se potenciam as actividades de inspecção no campo e o poder do Estado, a circulação do ouro, que depois é exportado ilegalmente, entraria para o circuito legal. Consequentemente, as colectas rondariam a volta de uma tonelada por ano, considerando o teor de ouro entre 80 e 90%.
“Se este produto entrasse para o Estado, quanto é que [o Estrado] receberia de impostos? Mas já que este ouro não entra no circuito legal é uma perda para o Estado porque as pessoas envolvidas nesse negócio não pagam nada senão alimentar o contrabando”, vincou Matine.
Apesar das dificuldades que a inspecção enfrenta para desempenhar, de forma cabal, as suas actividades, há um trabalho exaustivo em curso com diferentes instituições para combater o contrabando do ouro e outros minerais preciosos.
Trata-se da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Procuradoria-Geral da República, cujas acções resultaram em algumas apreensões. “Houve apreensões de rubis na província de Cabo Delgado que ainda não estão valorados. Temos a apreensão de cerca de 21 quilos de ouro que podemos valorar para ver o que isso significa financeiramente”, disse.
De acordo com o inspector, há situações em que os traficantes no sector mineiro moçambicano têm compadrio das autoridades locais, nomeadamente régulos, chefes de posto, e líderes comunitários a nível das localidades onde ocorrem os minérios, o que tem dificultado a actividade de inspecção.
“Apelamos para uma maior coordenação entre as autoridades locais e a actividade de inspecção. Os traficantes não aparecem do nada nas comunidades. É preciso que haja denúncia. Já tivemos situações de denúncia e, há pouco tempo, fomos desmantelar uma actividade em Tete, onde havia alguém a fazer instalação ilegal de equipamento de extracção”, explicou.
A actividade de inspecção independente encontra-se num processo de estruturação e instalação pelas províncias e acredita-se que terá um impacto positivo no controlo da actividade mineira em Moçambique.
