O governo pretende reforçar as capacidades na tributação da indústria extractiva, execução de auditorias fiscais e de elaboração de políticas e legislação fiscal.
Para efeito, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) e Governo do Reino Unido acabam de assinar esta semana, em Maputo, um memorando de entendimento para a implementação do Projecto Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), com duração prevista até 2024.
Com assinatura do documento, renova-se a confiança nos instrumentos de planificação e gestão das finanças públicas do Governo, traduzida no apoio aos programas e políticas económicas visando à operacionalização da agenda de reforma da administração e política tributária de Moçambique.
Falando durante a cerimónia, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que com assinatura do instrumento os dois Governos estabelecem as disposições e os objectivos de utilização de um donativo de ajuda não financeira do Reino Unido no montante não superior a oito milhões de libras.
Segundo Adriano Maleiane, o projecto é parte do económico mais robusto e inclusivo.
Por seu turno, a Alta-Comissária do Reino Unido, NneNne Iwuji-Eme, disse que a assinatura deste documento vem reforçar a longa parceria para o desenvolvimento existente entre os dois países na construção e crescimento económico mais robusto e inclusivo por via do aumento da arrecadação da receita tributária e sua aplicação para a expansão de serviços sociais e promoção da actividade económica.
O Projecto Tributação Eficiente para Desenvolvimento Inclusivo actua na vertente da arrecadação fiscal e vai providenciar assistência técnica e apoio material para o reforço da capacidade do Governo na tributação da indústria extractiva, execução de auditorias fiscais e de elaboração de políticas e legislação fiscal.
Programa Tributação e Governação Económica que visa contribuir para o incremento da arrecadação da receita tributária de forma eficiente e equitativa e na alocação dos recursos financeiros para a promoção de um crescimento.
