A moratória alcançada entre o Governo e o Clube de Paris para o adiamento do pagamento da dívida constitui um alívio temporário que permite ao país concentrar recursos na mitigação da pandemia do Covid-19, considera o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças, Alfredo Mutombene.
Na semana passada, o Governo e o Clube de Paris chegaram a acordo para prolongar a moratória relativa à dívida até Junho, o que permite ao país adiar pagamentos no valor de 250 milhões de dólares.
Numa nota tornada pública através do seu site, o Clube de Paris escreveu que “os representantes dos países credores deste grupo aceitaram fornecer à República de Moçambique uma extensão da suspensão do serviço da dívida de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2021”.
Solicitado a comentar este adiamento, o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças reconheceu que o acordo constitui um alívio para o serviço da dívida, contudo mantém a pressão sobre o orçamento, na medida em que esses recursos devem ser direccionados à contenção da pandemia do Covid-19.
Afirmando que o ideal seria mesmo o perdão, Mutombene realçou que o grande problema é que quando chegar a vez de pagamento da dívida o país terá de fazer maior esforço, tendo em conta a depreciação do metical.
“O risco desta moratória reside fundamentalmente no facto de ela concentrar e agravar as obrigações de serviço da dívida no futuro, uma vez que os pagamentos ora suspensos irão adicionar-se, a partir de 2022, às prestações que estarão originalmente por vencer nessa altura. Adicionalmente, não se pode descartar total mente o risco de um agravamento dos encargos da dívida por conta de uma eventual depreciação do metical face às moedas estrangeiras”, observa o Ministério da Economia e Finanças.
A Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) foi lançada pelo G20 em Abril do ano passado. Ela garantia uma moratória sobre o pagamento da dívida dos países mais endividados às nações mais desenvolvidas e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até Dezembro de 2020, que foi depois prolongado até Junho deste ano, com a possibilidade de nova extensão por seis meses.
De acordo com dados do Banco Mundial publicados recentemente, o prolongamento da moratória permitirá um adiamento dos pagamentos no valor de 250,2 milhões de dólares. No caso específico de Moçambique, o Governo diz que está empenhado em colocar os recursos libertados por esta iniciativa no aumento da despesa para mitigar o impacto sanitário, económico e social da crise do Covid-19.
Aponta igualmente que o país “está empenhado em procurar, junto de todos os outros credores oficiais bilaterais, um tratamento do serviço da dívida em linha com o que foi concordado” com o Clube de Paris.
Este grupo de países foi constituído em 1956 e tem o papel de encontrar soluções sustentáveis e coordenadas para as dificuldades de pagamento que os países devedores atravessam, lê-se no site desta entidade.
