As petrolíferas que trabalham no norte do país deverão ter cada vez menos latitude à medida que a legislação de conteúdo local for ganhando forma uma vez que Moçambique quer ganhar mais peso tanto das PME nacionais como de mão-de-obra moçambicana nos megaprojectos.
Para além de um decreto datado de 2014, Moçambique não tem ainda uma legislação definitiva sobre o conteúdo local na indústria do petróleo e gás, situação que levou o ministro dos recursos naturais e da energia Max Tonela a aceitar a colaboração de peritos estrangeiros nas suas negociações com as companhias petrolíferas presentes no país, nomeadamente as multinacionais Total (Bloco 1), ENI e ExxonMobil (Bloco 4).
Henrique Cossa, conselheiro especial encarregado da task force de conteúdo local que já serviu no governo de Armando Guebuza (2005-2015), tem estado, de acordo com a Africa Intelligence, a trabalhar com duas figuras bem conhecidas no ramo: o ex-ministro da energia de Trinidad e Tobago (2002-2006) Eric Williams e Gustavo Santos do Instituto Tony Blair para a Mudança Global. Recorde-se que o tema do conteúdo local foi originalmente tratado pelo Instituto Nacional de Petróleo (INP), mas esta entidade foi gradualmente aliviada das suas responsabilidades na matéria.
Em relação a Eric Williams, tratou de toda a legislação de conteúdo local no seu país natal, Trinidad e Tobago, onde também serviu como deputado de 1995 a 2007. Trabalhando como consultor em Moçambique desde 2018, tem dado um grande impulso desde 2019 para aumentar a presença de empresas moçambicanas no sector dos serviços petrolíferos, sendo defensor de uma linha mais dura para com as empresas petrolíferas, no sentido de as levar a aumentar a utilização de tudo o quanto seja local na produção de gás.
Santos, por outro lado, trabalhou para a Shell no Brasil durante 12 anos e depois para o gigante da mineração Vale, operador da mina de carvão de Moatize em Moçambique durante os últimos dez anos.
Num contexto muito específico, até a nível global, Moçambique procura assegurar reais garantias para o tecido empresarial nacional no sentido de este estar, de facto, representado na cadeia de valor do LNG, com os benefícios que daí adviriam para o país.
Os próximos meses ditarão se, como tem sido anunciado, a tão propalada lei do Conteúdo Local será mais, ou menos, branda para as multinacionais do sector do Oil & Gas.
Africa Intelligence
