Em violação a uma ordem da Justiça, o ex-presidente sul-africano Jacob Zuma recusou comparecer esta segunda-feira diante da comissão que investiga a corrupção que caracterizou os seus nove anos no poder. A decisão pode valer-lhe uma sentença de prisão.
Os procedimentos judiciais vão ser acionados, incluindo o pedido de prisão contra o antigo chefe de Estado, anunciou o líder da comissão de inquérito.
“A lei é clara e a comissão considera a conduta do Senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer, a ordenar a prisão do Senhor Zuma ou que imponha uma multa”, afirmou o Raymond Zondo numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.
O juiz sul-africano e atual vice-presidente da Justiça da África do Sul, frisou que “todos os sul-africanos são iguais perante a Lei”, salientando que “não há regras para uns e regras para outros”.
Na sua comunicação ao país, Raymond Zondo considerou que se o ex-chefe de Estado for autorizado a “desrespeitar” a intimação da comissão de inquérito e a decisão do Tribunal Constitucional para depor perante a comissão sobre a corrupção no seu mandato, Zuma criará um “precedente perigoso” para o país.
“O ex-presidente Zuma teve a oportunidade de apresentar as suas razões perante esta comissão para não comparecer, foi livre de o fazer”, disse Zondo, sublinhando que “o Tribunal Constitucional decidiu que o ex-presidente deveria comparecer perante a comissão, e que não tinha o direito de permanecer em silêncio”.
Convocação contestada
O ex-presidente sul-africano Jacob Zuma, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito depois de ter abandonado a sala no seu primeiro e único comparecimento no ano passado, deveria comparecer esta segunda-feira e até 19 de Fevereiro perante a comissão de inquérito, segundo Zondo.
Todavia, o ex-chefe de Estado sul-africano, de 79 anos, informou através de carta enviada à comissão, que não compareceria para depor perante a comissão de inquérito devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.
“Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer”, refere a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado sul-africano citada pela imprensa sul-africana.
Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em Julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um “acusado” e não como uma testemunha
No início do mês, Jacob Zuma afirmara que preferia ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida pelo vice-presidente da Justiça, Raymond Zondo.
Em 28 de Janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Zuma testemunhasse perante a chamada ‘comissão de inquérito Zondo’.
Zuma testemunhou apenas uma vez perante a comissão presidida pelo juiz Raymond Zondo, em Julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um “acusado” e não como uma testemunha.
Envolvido em escândalos, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se pelo Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994, e foi substituído por Cyril Ramaphosa, na altura o vice-presidente da República, que prometeu erradicar a corrupção no país.
A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em Março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de covid-19.
A chamada comissão de captura do Estado foi criada para ouvir depoimentos de ministros, ex-ministros, funcionários do Governo e gestores sobre a alegada corrupção durante o mandato de Jacob Zuma.
O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a “era corrupta” marcada pela presidência de Zuma.