O Estado vai exigir maior transparência dos funcionários do Ministério da Economia e Finanças afectos ao sector de Planificação e Orçamento, com vista à melhoria da gestão dos recursos alocados às instituições públicas. Trata-se de uma acção inserida na reforma do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), um instrumento que estabelece e harmoniza regras e procedimentos de programação, gestão, execução e controlo do erário, de modo a permitir o seu uso eficaz e eficiente.
De acordo com a directora nacional adjunta de Planificação e Orçamento, Cristina Matusse, para o efeito, o Ministério da Economia e Finanças introduziu recentemente uma plataforma denominada Subsistema de Planificação e Orçamento (SPO), que integra normas, procedimentos, órgãos e instituições do Estado que intervêm no ciclo de planificação e orçamentação.
Intervindo há dias durante a formação sobre o SPO para funcionários afectos ao sector de Planificação e Orçamento do Ministério da Economia e Finanças na província de Maputo, Cristina Matusse realçou a necessidade de se observar a transparência na planificação e orçamentação, face à evolução dos processos e o contexto actual da descentralização. “A nova realidade exige dos funcionários do Estado não somente transparência, como também a eficiência e eficácia na administração e aplicação dos recursos públicos”, disse Cristina Matusse.
Presente na ocasião, o director do Serviço Provincial de Economia e Finanças de Maputo, Paulino Naife, afirmou que a introdução do Subsistema de Planificação e Orçamento vai conferir maior agilidade, abrangência, integração e controlo dos processos.
“Isso exigirá um esforço dos operadores do módulo de planificação e orçamentação para assegurar que haja maior apropriação de todos os intervenientes neste processo”, afirmou.
De referir que, juntamente com entidades, o Ministério da Economia e Finanças tem estado a aperfeiçoar os mecanismos de controlo e garantir maior fiabilidade na gestão do SISTAFE, visto haver constatação de que os mecanismos de controlo actualmente em uso na plataforma apresentam fragilidades e são usados de forma incorrecta pelos operadores, o que tem resultado em prejuízos para o Estado.
A formação dos técnicos foi organizada pela Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO), em coordenação com o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) e Serviço Provincial de Economia e Finanças de Maputo (SPEFM).
