O secretariado do acordo de comércio livre em África anunciou esta quinta-feira a celebração de um acordo com a Iniciativa de Investimento Futuro e a empresa OriginAll para combater a contrafação no continente.
“A parceria representa um esforço histórico e uma oportunidade de fomentar as respectivas forças num esforço para erradicar a contrafação e os produtos das nações do acordo que são ilegalmente comercializados”, lê-se num comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira em Riade, no âmbito da 34ª cimeira da União Africana.
“Esta cooperação vai beneficiar mais de 1,2 mil milhões de pessoas, proteger os interesses nacionais das 55 nações abrangidas pelo Acordo de Livre Comércio Continental (ALCC) e a segurança e bem-estar dos seus cidadãos”, acrescenta-se no comunicado, que salienta que “esta iniciativa vai privar as estruturas perturbadoras, os criminosos e os terroristas de uma das suas principais fontes de financiamento, canalizando milhares de milhões de dólares de volta para as legítimas economias da região”.
Citado no comunicado, o secretário-geral do secretariado do ALCC, Wamkele Mene, disse que os contrabandistas e os comerciantes ilegais têm-se aproveitado do continente há séculos, tirando receitas substanciais às nações africanas, aumentando a corrupção e ceifando a vida de centenas de milhares de cidadãos africanos todos os anos”.
A empresa OriginAll, sediada na Suíça, “vai servir como um aponte para tratar deste ambiente altamente fragmentado e dar uma janela única para negócios, governos e consumidores”, permitindo a “identificação e verificação da autenticidade e conformidade de qualquer produto vendido na zona do ALCC”.
A Área de Livre Comércio Continental Africana (ALCCA) entrou em vigor em 01 de Janeiro, com o objectivo de facilitar o comércio transfronteiriço através da redução ou eliminação de barreiras alfandegárias e tornar mais simples a circulação de pessoas e capital e a promoção do investimento e da industrialização do continente.
Vários países mostraram-se preocupados com as perdas de receita que poderiam surgir com a diminuição das tarifas alfandegárias, mas um estudo do Banco Mundial mostrou que a receita a curto prazo da redução das taxas só cairia menos de 1,5% para 49 dos 54 países africanos, com o total das receitas a cair menos de 0,3% em 50 países que entraram no acordo.
O acordo de livre comércio em África cria um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4 biliões de dólares, o equivalente a cerca de 2,7 biliões de euros, e abrange a grande maioria dos países africanos.