A União Europeia (UE) está a ponderar avançar com um novo encerramento das fronteira internas para travar a propagação das novas variantes do vírus, especialmente a do Reino Unido, avança esta quinta-feira o El País (em espanhol). No entanto, a Comissão Europeia (CE) está relutante.

A Comissão Europeia considera que um encerramento como se deu na fase inicial da pandemia não será necessário, mas nem todos os países do bloco europeu pensam da mesma maneira. De acordo com o jornal espanhol, uma fonte diplomática não identificada em Bruxelas indicou, esta quinta-feira, que têm de ser tomadas “novas medidas para restringir a circulação dentro da UE”.

O jornal teve ainda acesso a um documento não oficial do governo alemão, pedindo com urgência mais restrições. Para o executivo de Angela Merkel, os Estados-membros deveriam comprometer-se a exigir testes (antes da viagem) e quarentena (à chegada) às pessoas provenientes de áreas com uma maior presença das novas variantes. “Só se os estados membros tomarem medidas conjuntas e coordenadas é que o vírus pode ser efectivamente contido”, diz o texto.

Berlim quer manter a liberdade de circulação no espaço europeu, mas mais apertada, no entanto, admite a hipótese de serem apenas garantidas “as cadeias de abastecimento essenciais e a integridade do mercado interno, em particular o transporte transfronteiriço de mercadorias e fornecimentos”.

Na segunda vaga, que ocorreu nos últimos meses do ano de 2020, a UE conseguiu manter as fronteiras abertas para que as economias continuassem a funcionar da melhor maneira possível, tendo em conta a situação. Porém, com o que já se começa a apelidar de terceira vaga, a transmissibilidade está em números elevados na Europa, o que preocupa os governos do bloco.

Para já, o que a Comissão Europeia quer é que os países acelerem a vacinação e não parece muito inclinada para fechar as fronteiras. Na quarta-feira, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que “o encerramento puro e simples das fronteiras não faz qualquer sentido e não é tão eficaz como medidas muito mais precisas” e apelou a que se fizesse mais testes e se rastreasse os contactos rapidamente.

Como foi na primeira vaga?

Em março, muitos Estados-membros introduziram controlos fronteiriços internos de forma unilateral e descoordenada, apesar dos repetidos apelos da Comissão Europeia para uma abordagem comum e solidária que preservasse o mercado único e os direitos dos cidadãos comunitários. Foi o caso de Portugal e Espanha.

A decisão de restringir a circulação na sua única fronteira interna, com Espanha, foi tomada de comum acordo entre o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e comunicada a Bruxelas, ao contrário do verificado em diversos outros Estados-membros.

Portugal e Espanha fecharam as fronteiras às 23h de 16 de Março. Foram suspensas as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais com o país vizinho e ficaram abertos apenas nove pontos de passagem por onde se podiam fazer só deslocações de mercadorias e de trabalho

As fronteiras internas no bloco europeu acabaram por ficar meio encerradas, uma vez que se assegurou a passagem de medicamentos, alimentos e bens, bem como para os cidadãos regressarem aos seus países e aos trabalhadores transfronteiriços.

Tal como não houve acordo para fechar, também para reabrir as fronteiras cada país teve o seu próprio tempo, mas a reabertura de fronteiras deu-se a partir de 3 de Junho e foi Itália o primeiro país a fazê-lo. Portugal e Espanha só reabriram as suas fronteiras a 1 de Julho.