A redução dos volumes de importações no Terminal Internacional Marítimo de Maputo (TIMAR), localizado no Porto de Maputo, devido à pandemia do novo coronavírus, afectou directamente a capacidade de arrecadação de receitas para os cofres do Estado no exercício económico do ano passado.
Com efeito, a TIMAR foi umas das unidades que não conseguiram cumprir as metas, e umas das razões apresentadas pelos gestores da unidade é a redução dos volumes das importações, que afectou a receita do comércio externo.
A informação foi avançada, em Maputo, pela presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, no final de uma visita de trabalho àquele recinto portuário, depois de escalar nas primeiras horas do dia o 2.° Bairro Fiscal.
Segundo Amélia Muendane, o 2.° Bairro Fiscal mostrou um desempenho bastante positivo em relação ao que havia sido estabelecido em termos de metas.
Na sua interacção com os funcionários, a presidente da AT recomendou à necessidade de se estimular um modelo mais interactivo de planificação e assegurar que os gestores seniores tenham a dimensão dos riscos nos processos estabelecidos na cobrança de impostos.
A fonte estimulou também os gestores a interagirem mais com os contribuintes, para poderem ter a sensibilidade dos desafios que se colocam na adesão aos processos e procedimentos da Autoridade Tributária.
“Introduzimos, a título de exemplo, o E-Tributação, um mecanismo de pagamento electrónico que facilita os contribuintes quer em termos da sua deslocação para as nossas instalações quer em termos de tempo de espera. Agora, o contribuinte pode, do seu escritório, fazer a tramitação da sua declaração e fazer o devido pagamento do imposto”, disse.
Um outro aspecto notado pela presidente da AT é a debilidade na gestão de risco tributário e aduaneiro, um cenário que vai obrigar a instituição a adoptar durante o presente ano maior rigor na fiscalização.
Notícias