A Agência de Planificação Económica chinesa anunciou que vai introduzir no próximo ano novas regras para os investidores estrangeiros em indústrias como a de Defesa ou da Tecnologia para assegurar que as actividades não atentem contra a segurança nacional.
Segundo a Agência, as novas regras e os investimentos estrangeiros nas indústrias chinesas ligadas ao sector militar serão automaticamente alvo de uma análise “aprofundada”.
Os investimentos na agricultura, energia, transportes, novas tecnologias e serviços financeiros serão também analisados apenas se implicarem a aquisição de 50% ou mais de uma empresa chinesa ou se afectaram significativamente a atividade nesses setores.
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Nesses casos, os investidores terão de passar por uma inspeção do Governo para determinar se as suas operações “afectam a segurança nacional”, refere a agência, que não especificou quais as actividades que seriam consideradas para esse efeito.
O anúncio ocorre quase um ano após a introdução de uma nova lei, a que desde 01 de Janeiro deve garantir um tratamento justo aos investidores estrangeiros na China.
A Agência de Planificação Económica chinesa explicou que as novas regras, que entrarão em vigor a 18 de Janeiro de 2021, visam “prevenir de forma eficaz e eliminar os riscos para a segurança nacional”, encorajando “activamente” o investimento estrangeiro.
