O Fórum de Monitoria do Orçamento, plataforma da sociedade civil moçambicana que actua na área da gestão de finanças públicas, reconhece que não será fácil recuperar os activos e o dinheiro das dívidas ocultas.
Não há perspetivas de Moçambique recuperar todos os activos e dinheiros relacionados com as dívidas ocultas, calculadas em mais de dois mil milhões de dólares. O aviso chega dos membros da sociedade civil.
Apesar da recuperação de mais de 10 milhões de dólares, por parte Procuradoria-Geral da República (PGR), o caminho para que o país recupere de volta o valor na sua totalidade é sinuoso, acrescentam.
Credit Swiss deve ser “condenado e responsabilizado”
O director-executivo do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, reconhece que este processo é complexo, mas atira as culpas para o banco Credit Swiss.
“A nossa expectativa é que o Credit Swiss seja condenado e a responsabilização em termos da Credit Swiss é de ressarcir Moçambique, porque claramente, este dinheiro foi contraído em clara contradição às regras e não obedeceu ao ordenamento jurídico moçambicano”, sublinha.
O diretor-executivo do Observatório do Cidadão para a Saúde, Jorge Matine, afirma que a expetativa era de Moçambique recuperar todo o dinheiro. Mas, Matine alerta para o facto de Moçambique poder sofrer consequências por causa deste caso.
“Eu penso que os processos que estão aqui (Moçambique) e os que estão em Londres, esperamos que tenham resultados positivos a favor de Moçambique. Mas o país pode perder este processo. Nesse caso, Moçambique terá de indemnizar as empresas que estão a pôr o país nos tribunais, porque acham que agiu de má-fé. É um processo muito difícil neste momento”, diz.
Recuperar dinheiro gasto em surbornos
O cenário dos tribunais pode ter outra face da moeda. Quem o diz é o pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamire, que acredita que, o país pode recuperar pelo menos, 200 milhões de dólares.
“É dinheiro que terá sido gasto em subornos. Esse suborno foi pago aos colaboradores da Credit Swiss, que facilitaram a contratação das dívidas e já confessaram em tribunal e a alguns funcionários moçambicanos. Então, tudo somado, esse valor de suborno chegou a 200 milhões de dólares”, conclui.
O jurista Vicente Manjate refere que não basta a condenação e nem a recuperação de activos. O mais importante, argumenta, é prevenir que estes casos não voltem a acontecer.
“Será que esta recuperação de activos vai compensar-nos? Nós é que temos de definir o que queremos com esses processos. O que está em causa aqui. São os arguidos? É a qualidade deles? Ou são factos em si que nos levaram a esta situação”, questiona, em jeito de conclusão.
