A reeleição do Presidente da Tanzânia, John P. Magufuli, poderá ser um catalisador do crescimento económico, se a indústria extractiva continuar a estar aberta aos investidores estrangeiros.
São mais cinco anos para o actual presidente da Tanzânia, John Pombe Magufuli, depois de ter sido anunciado anteontem à noite, dia 02 de Novembro, como vencedor das eleições de 2020.
Apenas alguns minutos após o relógio ter assinalado as 22 horas, o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral da Tanzânia (NEC) Semistocles Kaijage anunciou a reeleição de Magufuli.
De acordo com a NEC, o presidente (re)eleito obteve 12,5 milhões de votos dos 15 milhões de pessoas que votaram (20 milhões registados para votar).
Com os 85 % de votos de popularidade, Magufuli não só volta a ocupar o primeiro lugar, como também o seu partido no poder, o CCM, toma uma posição histórica após depois de ter derrubado todas as fortes posições da oposição.
Dois dos principais líderes da oposição, Tundu Lissu e Freeman Mboye, perderam todos os lugares no parlamento juntamente com outro líder da oposição, Zitto Kabwe. De facto, o CCM ocupou 194 lugares (este número talvez mais elevado) dos 393 assentos parlamentares.
Sendo uma Democracia Unida, a Tanzânia é constituída pelo continente e a Ilha de Zanzibar; na véspera da vitória do Magufuli no continente, o CCM assumiu a presidência na Ilha de Zanzibar depois de o seu principal líder, Hussein Ali Mwinyi, ter ganho por 76% dos votos, tornando-se no 8º presidente da Ilha.
Objectivo da Tanzânia é Atrair Investidores Estrangeiros
Numa jogada extraordinária, o Presidente da Tanzânia, John Magufuli, convidou investidores estrangeiros a investir nas indústrias extractivas do país.
A iniciativa tem como pano de fundo profundas especulações e concepções erradas de que a sua administração não é favorável a investidores estrangeiros, especialmente na indústria extractiva.
“Esta administração não odeia investidores, adora investidores”, disse o presidente, fazendo anunciar que “estamos abertos a negócios”.
Os equívocos foram especialmente propagados na sequência da expulsão de Acacia Gold do país, a qual resultou de alegações de evasão fiscal extensiva e sub-declaração de valores de exportação. Desde então, a empresa-mãe de Acacia, Barrick Gold, tem estado em conversações prolongadas com a Tanzânia. As conversações culminaram finalmente numa joint-venture onde a Tanzânia formou uma empresa privada chamada Twiga Minerals.
“…foi por isso que entrámos em conversações com a Barrick”, disse o presidente numa conferência de imprensa na Casa de Estado. “Esperamos que eles (Barrick Gold) se tornem nossos embaixadores, porque a Tanzânia é o melhor lugar para o investimento”, afirmou, entre os aplausos das partes interessadas.
Abertura Total ao Negócio
“Queremos uma situação vantajosa para todos… para que possamos beneficiar dos nossos recursos”, explicou John Pombe Magufuli. O presidente reeleito continuou a elaborar o convite ao investimento externo, declarando: “Convido as empresas a investirem na indústria extractiva … o espaço está lá. Queremos fazer negócios, estamos abertos a negócios”, garantiu.
A 26 de Maio deste ano, o governo recebeu 100 milhões de dólares da Barrick, que foi a primeira parcela de 300 milhões de dólares acordada como gesto de boa vontade para pôr fim às disputas entre as duas partes.
A Twiga Minerals Corporation, a empresa conjunta entre o governo tanzaniano e a Barrick Gold Corporation, pagou um primeiro dividendo provisório de 250 milhões de dólares em dinheiro, em conformidade com o compromisso da Barrick de gerar valor para todas as partes interessadas através da parceria 50/50.
Desde que a Barrick assumiu os activos da antiga Acacia Mining na Tanzânia, há pouco mais de um ano, pagou aproximadamente 205 milhões de dólares ao governo em impostos, royalties e dividendos, para além da primeira parcela de pagamento ao abrigo do acordo das duas partes para resolver disputas pré-Barrick – Barrick Gold
Desenvolvimentos do Conteúdo Local na Tanzânia
Magufuli também fez questão de instar e insistir no conteúdo local nas indústrias extractivas. O presidente disse que não há limitações para qualquer tanzaniano, seja um líder religioso ou um funcionário governamental, todos são bem-vindos a investir nas indústrias extractivas.
Na mesma linha, Magufuli decretou limitações ao comércio transfronteiriço de ouro entre a Tanzânia e a República Democrática do Congo (RDC). Anunciou que a venda de ouro e outros minerais da RDC na Tanzânia não só é permitida como encorajada.
Prosseguiu ordenando ao ministro envolvido que removesse todos os bloqueios na fronteira e que permitisse o fluxo de ouro da RDC para a Tanzânia.
Afirmou ainda que o país removeu 18% de IVA e 5% de retenção na fonte aos mineiros de pequena escala. E referiu que, agora, o país tem vários centros de demonstração em Itumbi e Buke, entre outros, juntamente com vários centros de excelência em Bukoba, Bariada e Songea, para mencionar apenas algumas áreas.
E concluiu insistindo no acompanhamento do pagamento da Rehabilitation Bond para cuidar do ambiente, cujos honorários, segundo John Pombe Magufuli, foram evitados por muitas empresas.